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Vaz, Maria João (2014). Reformas penais e prisões. Portugal, 1820-1886. 34.º Encontro Internacional da Associação de História Económica e Social.
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M. J. Vaz,  "Reformas penais e prisões. Portugal, 1820-1886", in 34.º Encontro Internacional da Associação de História Económica e Social, Lisboa, 2014
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TY  - CPAPER
TI  - Reformas penais e prisões. Portugal, 1820-1886
T2  - 34.º Encontro Internacional da Associação de História Económica e Social
AU  - Vaz, Maria João
PY  - 2014
CY  - Lisboa
AB  - A questão penal adquire forte centralidade no Portugal oitocentista. A vitória do Liberalismo e as novas ideias sobre a justiça penal, que circulam no mundo ocidental desde o século XVIII, tornam premente a reforma do sistema penal em Portugal. É necessário modernizar e adequar o sistema penal português ao novo quadro sociopolítico, aos novos ideais e aos novos valores.
A reforma do sistema penal permanecerá sempre presente no debate político português ao longo do século XIX, com reflexões, tomadas de posição, medidas legislativas e concretizações diversas, sobretudo intensas no período de 1851 a 1886. São reformas implementadas num quadro de forte intercâmbios de ideias e conhecimentos, debates e observação do que se defende e é implementado noutros espaços, tanto na Europa, como no continente Americano. 
Nesta comunicação procurara-se salientar os momentos centrais da reforma da justiça penal e das prisões concretizada em Portugal entre 1820, com a primeira revolução liberal, e 1886, com a publicação do novo Código Penal que se manterá em vigor por quase um século. Procurar-se-á ainda demonstrar como as reformas concretizadas em Portugal são fortemente influenciadas pelas dinâmicas existentes noutros territórios da Europa e da América e como, por sua vez, elas próprias irão suscitar reações e influenciar debates e realizações concretizadas nesses espaços.

ER  -