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Gonçalves, E. (2014). Evolução da participação dos pais no sistema educativo: um olhar a partir da produção legislativa. In 40 Anos de Políticas de Educação em Portugal - Conhecimento, Atores e Recursos. (pp. 445-466). Coimbra: Edições Almedina, S.A.

E. P. Gonçalves,  "Evolução da participação dos pais no sistema educativo: um olhar a partir da produção legislativa", in 40 Anos de Políticas de Educação em Portugal - Conhecimento, Atores e Recursos, Coimbra, Edições Almedina, S.A, 2014, vol. II, pp. 445-466

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TY  - CHAP
TI  - Evolução da participação dos pais no sistema educativo: um olhar a partir da produção legislativa
T2  - 40 Anos de Políticas de Educação em Portugal - Conhecimento, Atores e Recursos
VL  - II
AU  - Gonçalves, E.
PY  - 2014
SP  - 445-466
CY  - Coimbra
AB  - A participação de elementos da comunidade nos processos de tomada de decisão no interior das escolas é uma das características do novo modelo de gestão escolar implementado em Portugal, a partir dos finais da década de 80. O sistema educativo português continua a ser fortemente centralizado (Batista, 2012) e,x em simultâneo, promoveu-se o aumento do poder de  decisão ao nível intermédio e a prestação de contas pelas escolas às comunidades locais sobre processos e
resultados (Barroso, 2006). Assim, a participação parental formal na educação é um fenómeno
relativamente recente no nosso país (Canário, 1996).
Com este texto pretende-se, em primeiro lugar, traçar a origem e a evolução da participação formal na legislação portuguesa até 2009. E, a partir do enquadramento atual, refletir sobre como os instrumentos legais para esse tipo de participação parental está a ser implementado pelos atores no dia a dia das escolas. 
Na primeira parte, desenha-se a evolução da relação escola-família nas políticas educativas
portuguesas desde os anos 60 até 2009, utilizando os resultados de estudos realizados em Portugal para demonstrar como os vários documentos legais influenciaram ou não o modo como professores e
pais se relacionam. A segunda parte baseia-se na análise de discursos produzidos pelos dirigentes de escola e associativos relativamente à participação parental formal e das notas de campo recolhidas em observações a conselhos gerais e de turma de seis estabelecimentos escolares.
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