A participação de elementos da comunidade nos processos de tomada de decisão no interior das escolas é uma das características do novo modelo de gestão escolar implementado em Portugal, a partir dos finais da década de 80. O sistema educativo português continua a ser fortemente centralizado (Batista, 2012) e,x em simultâneo, promoveu-se o aumento do poder de decisão ao nível intermédio e a prestação de contas pelas escolas às comunidades locais sobre processos e resultados (Barroso, 2006). Assim, a participação parental formal na educação é um fenómeno relativamente recente no nosso país (Canário, 1996). Com este texto pretende-se, em primeiro lugar, traçar a origem e a evolução da participação formal na legislação portuguesa até 2009. E, a partir do enquadramento atual, refletir sobre como os instrumentos legais para esse tipo de participação parental está a ser implementado pelos atores no dia a dia das escolas. Na primeira parte, desenha-se a evolução da relação escola-família nas políticas educativas portuguesas desde os anos 60 até 2009, utilizando os resultados de estudos realizados em Portugal para demonstrar como os vários documentos legais influenciaram ou não o modo como professores e pais se relacionam. A segunda parte baseia-se na análise de discursos produzidos pelos dirigentes de escola e associativos relativamente à participação parental formal e das notas de campo recolhidas em observações a conselhos gerais e de turma de seis estabelecimentos escolares.

--

Relação escola-família; legislação; pais