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Espírito-Santo, A. & Lisi, M. (2015). Quem representam e a quem obedecem: atitudes dos deputados portugueses antes e depois da crise. In André Freire, Marco Lisi e José Manuel Leite Viegas (Ed.), Crise Económica, Políticas de Austeridade e Representação Política. (pp. 429-445). Lisboa: Assembleia da República.
A. C. Santo and M. Lisi, "Quem representam e a quem obedecem: atitudes dos deputados portugueses antes e depois da crise", in Crise Económica, Políticas de Austeridade e Representação Política, André Freire, Marco Lisi e José Manuel Leite Viegas, Ed., Lisboa, Assembleia da República, 2015, pp. 429-445
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TY - CHAP TI - Quem representam e a quem obedecem: atitudes dos deputados portugueses antes e depois da crise T2 - Crise Económica, Políticas de Austeridade e Representação Política AU - Espírito-Santo, A. AU - Lisi, M. PY - 2015 SP - 429-445 CY - Lisboa AB - A relação entre deputados e eleitores em Portugal tem sido interpretada como um caso exemplar do funcionamento do “modelo de partido responsável”, em que os partidos apresentam diferentes propostas programáticas e os deputados são eleitos com o mandato de cumprir as orientações dos respectivos partidos, salvaguardando a disciplina partidária e a coesão dos grupos parlamentares (Schattschneider, 1942; Converse e Pierce, 1986). Embora este modelo apresente limitações teóricas e empíricas (LestonBandeira, 2009; Brack et al., 2012), é certo que a interpretação do mandato parlamentar por parte dos deputados portugueses parece privilegiar os interesses da população em geral, por um lado, e a obediência aos partidos, por outro. A proibição do mandato imperativo previsto pela Constituição (art. 155), o sistema eleitoral proporcional com listas fechadas, assim como o monopólio - de jure e de facto - dos partidos na apresentação das candidaturas para as eleições legislativas e a centralização do recrutamento são elementos que contribuem para privilegiar um tipo de representação “colectiva” em que os interesses do país e do próprio partido prevalecem sobre os interesses de cada círculo. ER -
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