Ciência-IUL
Publicações
Descrição Detalhada da Publicação
Título Livro
Crise Económica, Políticas de Austeridade e Representação Política
Ano (publicação definitiva)
2015
Língua
Português
País
Portugal
Mais Informação
--
Web of Science®
Esta publicação não está indexada na Web of Science®
Scopus
Esta publicação não está indexada na Scopus
Google Scholar
Abstract/Resumo
A relação entre deputados e eleitores em Portugal tem sido interpretada como um caso
exemplar do funcionamento do “modelo de partido responsável”, em que os partidos
apresentam diferentes propostas programáticas e os deputados são eleitos com o
mandato de cumprir as orientações dos respectivos partidos, salvaguardando a disciplina
partidária e a coesão dos grupos parlamentares (Schattschneider, 1942; Converse e
Pierce, 1986). Embora este modelo apresente limitações teóricas e empíricas (LestonBandeira, 2009; Brack et al., 2012), é certo que a interpretação do mandato parlamentar
por parte dos deputados portugueses parece privilegiar os interesses da população em
geral, por um lado, e a obediência aos partidos, por outro. A proibição do mandato
imperativo previsto pela Constituição (art. 155), o sistema eleitoral proporcional com
listas fechadas, assim como o monopólio - de jure e de facto - dos partidos na
apresentação das candidaturas para as eleições legislativas e a centralização do
recrutamento são elementos que contribuem para privilegiar um tipo de representação
“colectiva” em que os interesses do país e do próprio partido prevalecem sobre os
interesses de cada círculo.
Agradecimentos/Acknowledgements
--
Palavras-chave