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Ampudia de Haro, F. (2016). A economia informal: penalização, correção ou valorização?. International Journal on Working Conditions. 11, 55-67
F. A. Haro, "A economia informal: penalização, correção ou valorização?", in Int. Journal on Working Conditions, no. 11, pp. 55-67, 2016
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TY - JOUR TI - A economia informal: penalização, correção ou valorização? T2 - International Journal on Working Conditions IS - 11 AU - Ampudia de Haro, F. PY - 2016 SP - 55-67 SN - 2182-9535 UR - http://ricot.com.pt/PT/jornal.php?subop=0&search=undefined&language=PT AB - O objectivo deste trabalho é efectuar uma aproximação ao conceito de economia informal (EI) contrapondo uma visão penalizadora-corretora da mesma com uma abordagem crítica capaz de identificar as suas potencialidades e limitações. No contexto da actual crise, são múltiplas as evidências que apontam para um aumento significativo da dimensão informal da economia. Como tal, é possível identificar um posicionamento formalista que explica a EI a partir de uma lógica de custobenefício associando-a com um conjunto de efeitos negativos sobre a economia nacional e as políticas públicas. Sob esta óptica, a principal linha de acção são medidas punitivo-correctoras. Desde uma posição não penalizadora, é possível abordar a complexidade da EI assinalando as suas potencialidades e limitações numa conjuntura de desemprego e de desactivação dos sistemas de protecção social. Aqui, a principal linha de acção baseia-se na identificação dos elementos que permitiriam a passagem para o sector informal sempre e quando essa transição fosse capaz de garantir condições de sobrevivência material e dignidade social aos indivíduos e aos grupos envolvidos. Mediante a contraposição entre ambos posicionamentos, avaliam-se as possibilidades da EI em contextos de desenvolvimento local. ER -