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Vidigal, I. & Moura-Veiga, C. (2021). Políticas da emigração: uma análise de 2011 a 2018. XI Congresso Português de Sociologia.

I. M. Ferreira and C. M. Veiga,  "Políticas da emigração: uma análise de 2011 a 2018", in XI Congr.o Português de Sociologia, 2021

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TY  - CPAPER
TI  - Políticas da emigração: uma análise de 2011 a 2018
T2  - XI Congresso Português de Sociologia
AU  - Vidigal, I.
AU  - Moura-Veiga, C.
PY  - 2021
UR  - https://xi-congresso-aps.eventqualia.net/pt/2020/inicio/
AB  - Estima-se que, em 2017, segundo as estimativas das Nações Unidas, existam 2.3 milhões de pessoas
nascidas em Portugal a residir no estrangeiro, e que, se forem contabilizados os descendentes diretos
destes emigrantes, o valor ultrapasse os 5 milhões. Ou seja, os emigrantes portugueses correspondem a
0,9% do número total de emigrantes a residir no mundo, percentagem sete vezes superior ao peso da
população de Portugal na população mundial total (0.14%). Aquando de uma análise da emigração
portuguesa, verificou-se uma tendência de crescimento da população portuguesa emigrada a viver na
Europa, com valores a rondar os 66% do número de portugueses emigrados. Segundo estas estatísticas,
Portugal, tal como já verificado nos estudos anteriores publicados pela ONU, continua a ser, em termos
acumulados, o país da União Europeia com mais emigrantes em proporção da população residente
(considerando apenas os países com mais de um milhão de habitantes), com cerca de 22% da sua
população a residir no estrangeiro. Apesar de Portugal, em termos históricos, se ter posicionado
maioritariamente como um país de emigração, o número de portugueses que saíram do país nem sempre foi
estável. Em 2010, segundo os dados do Observatório da Emigração, saíram 70.000 portugueses do país e
Portugal verificava um saldo migratório positivo. A partir de 2011, a situação inverteu-se contrariando o
discurso político de que Portugal teria deixado de ser um país de emigração, e sim um país de imigração.
Esta realidade ganhou consistência aquando do início de uma vaga de emigração, que atingiu o seu valor
máximo de saídas de 120.000, em 2013, valor que se pode justificar pela crise económica que vigorou em
Portugal até 2014. Apesar de uma diminuição no número de emigrantes portugueses que deixaram o seu
país, aquando de um enquadramento global da emigração portuguesa em termos de fluxos, saíram, no
período de 2011 a 2018, 697 mil portugueses, o que corresponde a 6.8% da população portuguesa residente
em 2018. É neste sentido que se propõe, através desta comunicação, uma análise às políticas referentes à
emigração portuguesa nas duas últimas legislaturas, de modo a compreender as diferenças na ação política
em contextos económicos díspares. Para tal, é proposta a realização de uma revisão aos programas
eleitorais (eleições de 2011 e 2015) de todos os partidos representados na Assembleia da República, o que
foi proposto por cada Governo ao longo das duas legislaturas, e o que foi proposto pelos outros partidos com
assento parlamentar. Numa segunda fase, é realizada uma análise às políticas de emigração que foram
propostas e aprovadas ou rejeitadas em Parlamento e as que, na realidade, foram efetivadas.
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