Comunicação em evento científico
Políticas da emigração: uma análise de 2011 a 2018
Inês Ferreira (Vidigal, I.); Carlota Moura Veiga (Moura-Veiga, C.);
Título Evento
XI Congresso Português de Sociologia
Ano (publicação definitiva)
2021
Língua
Português
País
Portugal
Mais Informação
Web of Science®

Esta publicação não está indexada na Web of Science®

Scopus

Esta publicação não está indexada na Scopus

Google Scholar

Esta publicação não está indexada no Google Scholar

Abstract/Resumo
Estima-se que, em 2017, segundo as estimativas das Nações Unidas, existam 2.3 milhões de pessoas nascidas em Portugal a residir no estrangeiro, e que, se forem contabilizados os descendentes diretos destes emigrantes, o valor ultrapasse os 5 milhões. Ou seja, os emigrantes portugueses correspondem a 0,9% do número total de emigrantes a residir no mundo, percentagem sete vezes superior ao peso da população de Portugal na população mundial total (0.14%). Aquando de uma análise da emigração portuguesa, verificou-se uma tendência de crescimento da população portuguesa emigrada a viver na Europa, com valores a rondar os 66% do número de portugueses emigrados. Segundo estas estatísticas, Portugal, tal como já verificado nos estudos anteriores publicados pela ONU, continua a ser, em termos acumulados, o país da União Europeia com mais emigrantes em proporção da população residente (considerando apenas os países com mais de um milhão de habitantes), com cerca de 22% da sua população a residir no estrangeiro. Apesar de Portugal, em termos históricos, se ter posicionado maioritariamente como um país de emigração, o número de portugueses que saíram do país nem sempre foi estável. Em 2010, segundo os dados do Observatório da Emigração, saíram 70.000 portugueses do país e Portugal verificava um saldo migratório positivo. A partir de 2011, a situação inverteu-se contrariando o discurso político de que Portugal teria deixado de ser um país de emigração, e sim um país de imigração. Esta realidade ganhou consistência aquando do início de uma vaga de emigração, que atingiu o seu valor máximo de saídas de 120.000, em 2013, valor que se pode justificar pela crise económica que vigorou em Portugal até 2014. Apesar de uma diminuição no número de emigrantes portugueses que deixaram o seu país, aquando de um enquadramento global da emigração portuguesa em termos de fluxos, saíram, no período de 2011 a 2018, 697 mil portugueses, o que corresponde a 6.8% da população portuguesa residente em 2018. É neste sentido que se propõe, através desta comunicação, uma análise às políticas referentes à emigração portuguesa nas duas últimas legislaturas, de modo a compreender as diferenças na ação política em contextos económicos díspares. Para tal, é proposta a realização de uma revisão aos programas eleitorais (eleições de 2011 e 2015) de todos os partidos representados na Assembleia da República, o que foi proposto por cada Governo ao longo das duas legislaturas, e o que foi proposto pelos outros partidos com assento parlamentar. Numa segunda fase, é realizada uma análise às políticas de emigração que foram propostas e aprovadas ou rejeitadas em Parlamento e as que, na realidade, foram efetivadas.
Agradecimentos/Acknowledgements
--
Palavras-chave
políticas de emigração,emigração portuguesa