Ciência-IUL
Comunicações
Descrição Detalhada da Comunicação
A crise do emprego jovem em Portugal e a negociação colectiva
Título Evento
XV Encontro Nacional de Sociologia Industrial, das Organizações e do Trabalho
Ano (publicação definitiva)
2013
Língua
Português
País
Portugal
Mais Informação
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Abstract/Resumo
Por todo o mundo, mas de forma mais acentuada nos países industrializados, o emprego jovem vive uma crise sem precedentes, que se manifesta na magnitude atingida pela taxa de desemprego jovem e nos elevados índices de precarização existentes no escalão etário dos 16 aos 24 anos.
A situação é particularmente grave em alguns países europeus, nomeadamente os mais afectados pela crise financeira global, como Portugal. Como sublinha um relatório da OIT, estamos perante “uma catástrofe social e económica” (OIT, 2012: 1).
De acordo com os dados do EUROSTAT, a taxa de desemprego jovem no nosso país situou-se nos 30,1% em 2011, o que corresponde a 2,3 vezes a taxa média de desemprego e a 2,8 vezes a taxa de desemprego no escalão etário dos 55 aos 64 anos. Quanto à precarização, para o mesmo ano, a proporção de jovens com emprego precário ascendia a 57,2%.
Neste contexto, o diálogo social aos seus vários níveis assume enorme relevância, podendo dar um importante contributo para a resolução desta grave situação.
Uma das instâncias em que se processa o diálogo social é a negociação colectiva. Esta comunicação tem por objectivo analisar o modo como a esse nível vêm sendo reguladas as matérias relacionadas com o emprego e as condições de prestação do trabalho dos jovens.
Tendo em conta este desiderato, procedeu-se a uma análise de carácter extensivo das convenções colectivas de trabalho, novas ou revistas na íntegra, publicadas entre os anos de 2010 e 2012. Quatro dimensões foram alvo de especial atenção: a inserção dos jovens no emprego, a sua manutenção, as condições de emprego e a formação profissional. A principal conclusão a que se chegou foi a da existência de um profundo défice negocial neste campo.
Agradecimentos/Acknowledgements
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Palavras-chave
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