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A crise do emprego jovem em Portugal e a negociação colectiva
Paulo Alves (Marques Alves, P.); Luís Poças (Poças, Luís); Raul Tomé (Tomé, R.);
Event Title
XV Encontro Nacional de Sociologia Industrial, das Organizações e do Trabalho
Year (definitive publication)
2013
Language
Portuguese
Country
Portugal
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Abstract
Por todo o mundo, mas de forma mais acentuada nos países industrializados, o emprego jovem vive uma crise sem precedentes, que se manifesta na magnitude atingida pela taxa de desemprego jovem e nos elevados índices de precarização existentes no escalão etário dos 16 aos 24 anos. A situação é particularmente grave em alguns países europeus, nomeadamente os mais afectados pela crise financeira global, como Portugal. Como sublinha um relatório da OIT, estamos perante “uma catástrofe social e económica” (OIT, 2012: 1). De acordo com os dados do EUROSTAT, a taxa de desemprego jovem no nosso país situou-se nos 30,1% em 2011, o que corresponde a 2,3 vezes a taxa média de desemprego e a 2,8 vezes a taxa de desemprego no escalão etário dos 55 aos 64 anos. Quanto à precarização, para o mesmo ano, a proporção de jovens com emprego precário ascendia a 57,2%. Neste contexto, o diálogo social aos seus vários níveis assume enorme relevância, podendo dar um importante contributo para a resolução desta grave situação. Uma das instâncias em que se processa o diálogo social é a negociação colectiva. Esta comunicação tem por objectivo analisar o modo como a esse nível vêm sendo reguladas as matérias relacionadas com o emprego e as condições de prestação do trabalho dos jovens. Tendo em conta este desiderato, procedeu-se a uma análise de carácter extensivo das convenções colectivas de trabalho, novas ou revistas na íntegra, publicadas entre os anos de 2010 e 2012. Quatro dimensões foram alvo de especial atenção: a inserção dos jovens no emprego, a sua manutenção, as condições de emprego e a formação profissional. A principal conclusão a que se chegou foi a da existência de um profundo défice negocial neste campo.
Acknowledgements
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Keywords
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