Comunicação em evento científico
A GNR nos 40 anos de democracia
Fernando Bessa (Bessa, F.);
Título Evento
40 Anos de Democracia(s) - Progressos, Contradições e Prospectivas
Ano
2014
Língua
Português
País
Portugal
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Abstract/Resumo
No âmbito do tema proposto pela organização para o VIII Congresso Português de Sociologia, pretende-se elaborar uma apresentação na área de Segurança, Defesa e Forças Armadas, que abordará o importante papel do Estado na manutenção da liberdade e da segurança que são os pilares fundamentais para assegurar a democracia e garantir o acesso dos cidadãos ao pleno exercício dos seus mais elementares direitos de cidadania. Porém, para garantir as condições necessárias ao exercício da democracia o Estado tem que possuir capacidade para manter a estabilidade social e ao mesmo tempo resolver todos os conflitos através do Direito ou, em último caso, com recurso ao uso legítimo da força. Esta possibilidade de fazer uso da força, nas sociedades modernas, é uma prerrogativa que está atribuída às forças e serviços de segurança como um dos braços que o Estado possui para fazer valer as leis, as decisões dos tribunais, impor a legalidade e providenciar o respeito pelos direitos e liberdades constitucionalmente garantidos aos cidadãos. Pretende-se, assim, abordar a maior força de segurança de Portugal, a GNR, nos últimos 40 anos de democracia, bem como os processos de evolução e adaptação que a perpassaram nos aspectos estruturais (administração, operações e logística) e ao nível dos recursos humanos, com especial enfâse na sua classe dirigente – a categoria profissional de oficiais – que será caracterizada sucintamente com o objectivo de se conhecer a forma como esta categoria deixou de ser garantida por oficiais do Exército para se criar um quadro próprio, quais as suas origens sociais, as suas proveniências geográficas, as suas habilitações literárias, entre outros aspectos caracterizadores. Assim, efectuar-se-á uma caracterização histórica da GNR, a sua integração no sistema de segurança interna, as suas potencialidades como força de polícia com estatuto militar e como se foi adaptando aos novos desafios que emanam de uma sociedade que se encontra em permanente transformação, como forma de continuar a garantir a liberdade e segurança aos seus cidadãos.
Agradecimentos/Acknowledgements
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Palavras-chave
GNR, Polícia, Estado, Segurança