O emprego jovem vive uma crise sem precedentes em todo o mundo industrializado, o que se manifesta na magnitude atingida pela taxa de desemprego jovem e nos elevados índices de precarização existentes no escalão dos 16 aos 24 anos. A situação é particularmente grave em alguns países europeus, nomeadamente os mais afetados pela crise financeira global, como Portugal. Como sublinha um relatório da OIT, estamos perante “uma catástrofe social e económica” (OIT, 2012: 1). O diálogo social pode dar um importante contributo para a resolução desta grave situação, em particular através da negociação coletiva, não obstante a crise que atravessa. Esta comunicação visa analisar o modo como vêm sendo reguladas as matérias relacionadas com o emprego e as condições de prestação do trabalho dos jovens neste nível de diálogo social. Tendo em conta este desiderato, procedeu-se a uma análise de carácter extensivo das convenções coletivas de trabalho, novas ou revistas na íntegra, publicadas entre os anos de 2013 e 2015. Quatro dimensões foram retidas: a inserção dos jovens no emprego, a sua manutenção, as condições de trabalho e a formação profissional. Concluiu-se pela existência de um profundo défice de negociação neste campo. Acresce que a maior parte das convenções que regulam estas questões acabam por proteger o coletivo dos assalariados permanentes das empresas em detrimento dos que se encontram numa situação precária.

--

Capitalismo, precariedade, negociação coletiva