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Autonomia de gestão dos Museus Nacionais: valores e tensões no agendamento político em Portugal (2002-2019)
Tiago Mendes (Mendes, Tiago); José Soares Neves (Neves, J. S.);
Event Title
IV Encontro Internacional Lusófono Todas As Artes | Todos os Nomes
Year (definitive publication)
2024
Language
Portuguese
Country
Portugal
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Abstract
Num contexto europeu em que, ao longo das últimas décadas, se verifica uma tendência de autonomização dos modelos de gestão dos museus públicos estatais, este artigo analisa o agendamento político deste reforço de autonomia nos Museus Nacionais portugueses, que precedeu a aprovação do regime jurídico aprovado em 2019. Identificam-se e interpretam-se as condições que propiciaram este agendamento na política cultural portuguesa, considerando as grandes opções políticas que guiaram o processo; a produção legislativa; e as posições dos profissionais do sector, sinalizando as suas preocupações e necessidades relativas às consequências causadas pelos constrangimentos de gestão destas estruturas. A análise de conteúdo qualitativa de fontes documentais oficiais (legislação, programas de governo e programas eleitorais partidários), bem como a pesquisa documental exploratória na imprensa periódica portuguesa, permitem reconstituir uma narrativa cronológica do agendamento desta matéria no plano político. Os resultados revelam que apesar de propósitos políticos avulsos desde o início do século XXI, ao longo de década e meia os governos não endereçam soluções para as necessidades manifestadas publicamente por alguns profissionais do sector. A partir de 2015 verifica-se um progressivo alargamento do consenso partidário sobre a matéria, apesar das tensões relativas ao alcance e forma que haveria de tomar. A autonomia de gestão dos museus é legislada e implementada em simultâneo no conjunto dos Museus Nacionais, pese embora o carácter provisório do Decreto-Lei 78/2019 represente um movimento legislativo de delegação progressiva e incremental que evita alterações radicais às dinâmicas organizacionais em vigor. O movimento legislativo tem continuidade na reformulação da orgânica do património cultural promulgada em 2023. Sugere-se que os contrastes valorativos entre os diferentes agentes terão afetado de forma substancial a formulação da política na etapa do agendamento; e que alguns diretores do Museu Nacional de Arte Antiga terão desempenhado um papel de desbloqueio inicial desta reforma, refletindo o poder resultante da consolidação institucional das organizações.
Acknowledgements
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Keywords
agendamento,museus nacionais,autonomia organizacional,processo político,reforma da administração pública
Funding Records
Funding Reference Funding Entity
Bolsa Interna (2020/2021) ESPP/ISCTE