Book chapter
Justiça, opinião pública e mídia
João Feres Jr. (Feres Jr., J.); Patricia Bandeira de Melo (Melo, P. B.); Eduardo Barbabela (Barbabela, E.);
Book Title
Justiça no Brasil: Às margens da democracia
Year (definitive publication)
2018
Language
Portuguese
Country
Brazil
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Abstract
(parte da apresentação do livro) Quando o ministro Ricardo Lewandowski, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou que “no século XXI, o protagonismo cabe ao Judiciário”, a maioria dos cidadãos brasileiros ainda não tinha claro o que isso poderia significar. Poucos anos depois, há um conjunto de perguntas claras que circulam na imprensa, nos espaços públicos, nos meios acadêmicos. A ampliação da esfera de atuação do Poder Judiciário representa alguma incompatibilidade com um regime político democrático? Se processos de interpretação constitucional podem ampliar direitos, como no caso da união civil entre pessoas do mesmo sexo, isso significa algum tipo de violação ao princípio da separação de poderes? É possível assegurar a necessária neutralidade política do sistema de justiça quando a mídia lhe reserva o papel de protetor da moralidade pública? Qual é a possibilidade de convívio democrático com um Supremo Tribunal Federal que se comporta como uma espécie de regente republicano da cidadania brasileira, designando a si mesmo como “vanguarda iluminista”?
Acknowledgements
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Keywords
  • Sociology - Social Sciences
  • Political Science - Social Sciences
  • Media and Communications - Social Sciences