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Moçambique e as PPP no setor da água: Aprender com o passado para compreender o presente e planear o futuro
Book Title
Estudos de homenagem a José da Silva Costa
Year (definitive publication)
2023
Language
Portuguese
Country
Portugal
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Abstract
O Quadro de Gestão Delegada (Decreto n.º 72/98 de 23 de dezembro) é o principal
arcabouço legal de apoio à política do setor da água em Moçambique para a participação
do setor privado. No entanto, desde a sua criação, a realidade mudou, incluindo as funções
dos principais atores. A participação do setor privado no setor da água foi testada e
concretizada através de uma Parceria Público-Privada (PPP) que vigorou entre 1999 e 2004
(ano em que foi renegociada) tendo terminado no início de 2010 com a venda da
participação do parceiro privado ao Governo de Moçambique. O presente estudo propõe-se
avaliar a experiência passada da participação privada no setor da água, de modo a suportar
o desenvolvimento de um modelo que permitiu a concretização dos objetivos do milénio
relativos à oferta de água com qualidade à população urbana em Moçambique. Em termos
metodológicos, foi realizado uma análise do primeiro contrato de PPP através da perceção
dos principais stakeholders na altura.
Os resultados mostraram como a gestão de risco é determinante para o sucesso dos contratos
de PPP. O presente estudo torna-se absolutamente relevante para que se possa aprender
com o passado e assim conseguirem-se melhores resultados no futuro do setor da água em
Moçambique.
Acknowledgements
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Keywords
Setor da água,Moçambique,Gestão de risco,PPP