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Descrição Detalhada da Publicação
O Círculo Virtuoso da Governação no combate à COVID-19
Título Livro
Da austeridade à pandemia, Portugal e a Europa entre as crises e as inovações
Ano (publicação definitiva)
2023
Língua
Português
País
Portugal
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Abstract/Resumo
A pandemia Covid-19 é a mais recente crise enfrentada em Portugal e na Europa com um forte impacto político, social, económico e sanitário. De acordo com vários autores, os Governos tiveram que adaptar-se a condições muito instáveis num espaço de tempo muito limitado: tomadas de decisão constantes e rápidas, reformulação rápida de métodos e aplicação de tecnologias que ainda estavam em fase experimental, novos tipos de atendimento massivo aos cidadãos, elevado absentismo por doença e contágio de muitos trabalhadores (Katrin Schmelz (2021); Bargain e Aminjonov (2020); Morgan (2019); Nederveen Pieterse, Lim e Khondker (2021). Os modelos de governança e as premissas subjacentes não são apenas respostas rápidas a uma situação contingente e complexa para responder à situação de saúde criada, mas correspondem também à existência prévia de racionalidades, planeamentos, investimentos e diferentes modelos de gestão e de vinculação do Estado com a sociedade e o mercado (Berger et al, 2021). Os resultados também evidenciam diferentes capacidades estatais na coordenação, implementação e efetividade das estratégias pautadas por contextos específicos, tais como a situação epidemiológica, a estrutura social e a capacidade dos sistemas de saúde (Tyler, 2021).
Este capítulo faz um contributo no presente livro “Da Austeridade à pandemia, Portugal e a Europa entre as crises e as inovações”, desde uma perspetiva das políticas públicas, para analisar qual foi a resposta dos Estados-Membros da EU à pandemia através da formulação e implementação de medidas políticas que diferem de país para país e refletem a natureza dos seus sistemas políticos e a capacidade das instituições para se adaptar e inovar (Karo e Kattel, 2018; Bouckaert, et.al, 2020). A finalidade do presente trabalho é explorar as principais estratégias políticas adotadas, assim como analisar qual foi a capacidade de atuação dos Estados Membros da União Europeia desde o período inicial da Pandemia até ao presente, visando extrair lições da governança e da coordenação de estratégias que possam contribuir para o fortalecimento da resposta às emergências. Na primeira parte da investigação, será apresentada a problemática e o caso de estudo para ajudar-nos a conhecer o cenário para compreender as principais medidas de saúde pública pelos gestores públicos, com o objetivo de mitigar as taxas de infeção e morbimortalidade com o intuito de aplanar a curva de contágio. Na segunda parte da investigação, será testada a governação europeia no combate à pandemia, que se consegue em muitos casos pela afluência de condutas cooperativas dos cidadãos, das instituições e dos mercados. Na terceira parte, será realizada uma análise empírica das respostas à pandemia a partir dos dados do rastreador das respostas governamentais da Universidade de Oxford (OxCGRT) e da ACAPS para demonstrar a relação entre as medidas políticas e o grau de governabilidade. Estes resultados contribuem para explicar o círculo virtuoso da governança no combate à COVID-19 e uma melhor compreensão da relação entre as políticas governamentais e o comportamento dos cidadãos. Nas seções seguintes procuraremos responder a todos os objetivos, mas primeiramente vamos apresentar alguma informação contextual.
Agradecimentos/Acknowledgements
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Palavras-chave
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