Ás vésperas da proclamação da Independência o regime de concessões de sesmarias cedia lugar à ocupação primária das terras por homens e mulheres livres e pobres, caracterizando o que a historiografia tem denominado “a fase áurea do posseiro”. De acordo com esta linha interpretativa, tal fato representaria “o triunfo do colono humilde, do rústico desamparado, sobre o senhor de engenhos ou fazendas, o latifundiário sobre o favor da metrópole”. Posseiros e sesmeiros constituem duas realidades jurídicas e econômicas em permanente conflito em relação à apropriação da terra no Brasil. Findo o sistema de sesmarias em 1822, a posse institucionalizou-se como costume e o posseiro como personagem emblemático na história agrária do país, muitas vezes identificado como camponês. No entanto, a categoria camponês utilizada para definir o homem livre e pobre que produz para si e sua família e/ou para o mercado interno obscurece a diversidade das situações sociais existentes. É preciso, pois, qualificar este camponês como sugeriu Pierre Vilar, para não se incidir no erro de cristalizar uma visão homogênea do mundo rural. Esta comunicação pretende revisitar a historiografia recente sobre o campesinato frente às condições de acesso à terra na Corte do Rio de Janeiro no século XIX.

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História agrária; Campesinato; Rio de Janeiro (século XIX).