Há uma assimetria nas migrações internacionais. O direito de sair do país em que se reside está hoje estabelecido, embora não seja assegurado universalmente. Pelo contrário, o direito de entrada num país continua a ser limitado pelo reconhecimento da soberania dos estados nacionais e do direito destes controlarem a entrada de estrangeiros no seu território. Não há, pois, registos de saídas (emigração) mas apenas de entradas (imigração). Por isso, a melhor forma de estudar a emigração de um país passa pela compilação de dados sobre a entrada e permanência dos seus emigrantes nos países de destino, assim se criando as chamadas “estatísticas espelho”: os emigrantes de um país são estudados enquanto imigrantes nos destinos. Esta é a orientação seguida por organismos internacionais como as Nações Unidas, o Banco Mundial ou a OCDE. E é, também, a orientação seguida pelo Observatório da Emigração, que compila, disponibiliza e analisa estatísticas sobre os imigrantes portugueses nos países de destino da emigração. Em regra, mas nem sempre, esta opção tem vantagens sobre procedimentos alternativos, como os usados pelo INE e pelo Eurostat, mas envolve problemas metodológicos que devem ser avaliados. Em primeiro lugar, no plano dos fluxos, o efeito de espelho não é rigoroso, pois as entradas num país de nacionais de outro país não correspondem totalmente às saídas desse país, uma vez que incluem também aqueles que reemigraram a partir de um terceiro país que não o da sua nacionalidade. Em segundo lugar, tanto os indicadores de fluxo como os de stock estão incompletamente harmonizados, não existindo, desde logo, uma definição comum de migração permanente, apesar das recomendações nesse sentido feitas pelas Nações Unidas. Em terceiro lugar, sendo Portugal um país pequeno em termos demográficos, nem sempre um fluxo de saída de emigrantes numeroso por referência à origem tem a dimensão suficiente para ser relevante no destino e, portanto, especificado como tal, ou para aparecer em operações de inquirição por amostragem com valores estatisticamente significativos. Por fim, as estatísticas-espelho obedecem, em regra, a critérios diferentes na definição dos fluxos e dos stocks. No primeiro caso, e como as estatísticas de entrada são o resultado do controlo dos movimentos de estrangeiros, os emigrantes são definidos como os estrangeiros que entram no país e aí residem, em regra, pelo período mínimo de um ano. Já nas estatísticas de stock, o indicador mais usado é o da naturalidade dos residentes, considerando-se imigrante quem nasceu num país diferente daquele em que vive. Nesta comunicação discutem-se aqueles problemas e o modo como afetam, de modos variáveis, a qualidade dos dados nas estatísticas-espelho. Identificam-se, ainda, alguns procedimentos para limitar os problemas, recomendações a ter em conta na análise das estatísticas-espelho e o uso complementar de estatísticas alternativas.

--

Emigração,estatísticas,indicadores,Portugal