Comunicação em evento científico
Para um balanço das estratégias sindicais face ao ajustamento capitalista em Portugal: discurso sindical e análise sociológica
Alan Stoleroff (Stoleroff, A.);
Título Evento
A Transformação das Relações Laborais em Portugal e o «Memorando de Entendimento»
Ano
2014
Língua
Português
País
Portugal
Mais Informação
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Abstract/Resumo
Em grande medida, com base na crise económica e no Memorando de Entendimento, houve em Portugal desde 2009 uma reconfiguração radical definitiva da ideologia subjacente às relações de emprego e uma desregulação concomitante e efectiva das relações laborais imposta através do poder político. O processo de mudança é o culminar de alterações incrementais ao longo de duas décadas de atrição ao padrão de relações industriais e o modelo de sindicalismo institucionalizados com a consolidação do regime pós-PREC. Na situação de ruptura visível, como é demasiadamente evidente, cabia aos sindicatos defender os interesses dos trabalhadores. Contudo, essa é uma tarefa cuja definição é filtrada por ideologias sindicais que, por sua parte, permitem a produção de estratégias. Sendo o sindicalismo português caracterizado por um pluralismo competitivo ideológico e político que sobredetermina a construção da acção laboral, as perspectivas e os objectivos com respeito à nova situação distinguiram-se produzindo fases alternantes de divergência e aproximação: a CGTP seguindo o caminho de um discurso radicalizado e de mobilização politizada; a UGT tentando manter-se dentro do bloco hegemónico através da concertação de concessões e estabelecendo limites para a sua cooperação. Ambas as centrais tiveram que lidar com oposições leais no seu seio. Assim, as centrais sindicais mantiveram-se como actores relevantes no processo mas com efeitos residuais sobre os seus resultados, nem uma nem outra estratégia conseguindo travar a revolução desreguladora. Pode-se argumentar que as limitações ainda existentes em relação à radicalidade da transformação das relações laborais mais se devem à acção judicial de que sindical. Portanto, face à situação, urge questionar quanto às repercussões da derrota histórica no movimento sindical. Neste paper dar-se-á conta dos resultados da acção sindical a partir de avaliações feitas pelas direções sindicais e pelos próprios dirigentes das centrais sindicais. Perguntar-se-á como é que os objectivos sindicais e os resultados do processo de transformação em curso repercutirão sobre o futuro próximo do sindicalismo português. Finalmente, far-se-á um balanço da eficácia das estratégias sindicais nesta conjunctura, perspectivando as tendências emergentes para uma refundação do sindicalismo português.
Agradecimentos/Acknowledgements
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Palavras-chave