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Raça, dignidade humana e justiça social: O princípio da igualdade na ótica do indivíduo face às assimetrias sociais na constituição portuguesa de 1976
Journal Title
Lusíada. Direito
Year (definitive publication)
2022
Language
Portuguese
Country
Portugal
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Abstract
O presente artigo propõe-se analisar o princípio da igualdade, enquanto matéria jurídico-filosófica, na ótica do indivíduo face às assimetrias sociais, mobilizando, para isso, as categorias de dignidade humana e justiça social, a partir do caso concreto da categoria "raça", ou seja, tomando em consideração as especificidades dos grupos racializados, que por seu histórico e em razão do modo como as sociedades ocidentais reproduzem sistemas racializados, implicam uma interpretação programática do princípio da igualdade no quadro da Constituição da República Portuguesa de 1976, na redação atual.
Acknowledgements
--
Keywords
Princípio da igualdade,Raça,Dignidade humana,Justiça social,Constituição Portuguesa
Fields of Science and Technology Classification
- Law - Social Sciences
- Political Science - Social Sciences
Funding Records
| Funding Reference | Funding Entity |
|---|---|
| UI/BD/151564/2021 | Fundação para a Ciência e a Tecnologia |
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