Comunicação em evento científico
Fatores Indutores das Reformas Eleitorais: Uma Análise do Caso Português (1976-2024)
Ricardo Carvalho (Carvalho, R.); José Santana Pereira (Santana Pereira, J.);
Título Evento
XII Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política
Ano (publicação definitiva)
2025
Língua
Português
País
Portugal
Mais Informação
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Abstract/Resumo
Os estudos sobre reforma eleitoral têm-se centrado em episódios que resultaram em alterações substantivas do sistema eleitoral, desencadeadas por grandes mudanças nos sistemas partidários e por crises profundas. No entanto, pouco se sabe sobre os fatores que espoletam reformas que resultam na manutenção do status quo ou em alterações menores nesta instituição. O caso português oferece um contexto pertinente para estudar este fenómeno. Por um lado, os episódios ocorridos entre 1976 e 2024 resultaram em pequenas mudanças ou na preservação do sistema; por outro, o sistema partidário demonstrou grande estabilidade, resistindo às crises que afetaram o país. Este estudo examina os fatores que espoletaram as reformas ocorridas em Portugal, testando hipóteses que sugerem que estas são induzidas: por vested interests dos partidos, que procuram mitigar ou tirar proveito de mudanças na arena eleitoral, em particular do surgimento de novos partidos e do aumento da volatilidade e fragmentação; e por resultados eleitorais anómalos, levando os partidos a propor reformas que tornem a instituição menos suscetível a estas patologias. Os resultados demonstram que a fragmentação desempenha um papel central na abertura de processos de reforma eleitoral. No entanto, este efeito é mediado pela sua distribuição: os partidos são mais propensos a iniciar reformas quando a fragmentação é absorvida predominantemente pelo bloco ideológico oposto, colocando-os numa situação vantajosa face aos adversários.
Agradecimentos/Acknowledgements
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Palavras-chave

Com o objetivo de aumentar a investigação direcionada para o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável para 2030 das Nações Unidas, é disponibilizada no Ciência_Iscte a possibilidade de associação, quando aplicável, dos artigos científicos aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Estes são os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável identificados pelo(s) autor(es) para esta publicação. Para uma informação detalhada dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, clique aqui.