O poder local em Portugal enfrenta desafios que, não sendo novidade em termos históricos, adquiriram recentemente contornos dramáticos e mediáticos que tornaram visíveis problemas cuja resolução implica um plano estruturado e consistente a nível nacional e respostas locais dinâmicas e de impacto variável. Ao mesmo tempo que se acentua a secular concentração populacional no litoral e grandes cidades, o despovoamento do interior, no qual reside menos de 20% da população, mas que ocupa 80% do território português, deixa desprotegida uma parte significativa da população, cuja fragilidade não pode excluir direitos básicos de cidadania, como o acesso à saúde, proteção, justiça, educação, vias de comunicação, enfim todos os serviços que nos centros urbanos são considerados dados adquiridos. Serão analisados os representantes eleitos, as políticas públicas nacionais e os programas do poder local para garantir a qualidade de vida dos residentes e o desenvolvimento sustentável dos diferentes territórios em causa. 

Economic inequalities, social exclusion, discrimination against minorities, cultural resistance and disruption of social cohesion – these are all key concerns in the current European and global agenda, both in scholarly work and policy-making. RESISTANCE aims at analysing these issues by focusing on the processes of resistance carried out by social actors that have been historically disadvantaged, discriminated against and dominated. By using a concept of resistance that connects continued and less visible forms of resistance, cultural dissent and violent revolts, the ultimate goal of RESISTANCE is to produce a reinterpretation of the universe of “the dominated”. RESISTANCE will provide an understanding of how these actors could influence processes of social change, either by opening up societies to diversity and making them more inclusive and equal, or, conversely, by causing the increase of repression. Rooted in the disciplinary field of history, RESISTANCE uses the past as a laboratory for the analysis. Focusing on the former Portuguese and Spanish empires, this project privileges a comparative approach in time and space in order to investigate an extended time frame (sixteenth to mid-nineteenth centuries) and a spatial framework that encompasses Europe, the Americas, Africa and Asia. The past experiences of their societies, strongly grounded on ethnic, social, economic, cultural, religious, and gender inequality, still shape current political and social dynamics. RESISTANCE is led by the University of Évora, and made up of seven beneficiary universities in Portugal, Spain and Germany, plus six universities in third countries (Chile, Argentina, Brazil, Cape Verde, Mexico and USA). In addition to academic-type deliverables, RESISTANCE proposes an extensive range of dissemination and communication outputs specifically targeted at wide-ranging audiences (schools, museums, international agencies, think tanks, policy-makers, and more).

Antes da crise económica e financeira internacional de 2008 e do seu impacto na Europa, nomeadamente a crise de dívidas soberanas e as políticas de austeridade que se seguiram, os eruditos que estudam as democracias europeias da Europa do Sul concentraram-se nas respetivas consolidações democráticas ou na qualidade da democracia (ver Morlino, 1998, e Gunther, Diamandouros e Phule, 1995). Contudo, as democracias europeias do Sul têm vivido profundas modificações desde a emergência da crise económica e financeira de 2008. Como Matthijs (2014) indica, ‘é ampla a evidência de que a força da democracia liberal na Europa do Sul diminuiu desde 2010, observando-se um enfraquecimento dos direitos civis e políticos, do estado de direito e do funcionamento dos governos’. Claramente que existem mudanças significativas no funcionamento das democracias contemporâneas, especialmente naquelas que tem sofrido políticas de austeridade dolorosas e que perduram. O objetivo deste projeto é examinar estas modificações analisando o caso de Portugal, um dos países da Europa do Sul mais severamente afetado pela crise, tanto numa perspetiva longitudinal como comparativa. É claro que existem respostas diferentes a estes desafios externos e trajetórias distintas de adaptação. Pode considerar-se o caso português como um bom exemplo de um dos problemas mais importantes que as democracias contemporâneas têm de enfrentar, como a perda de confiança dos cidadãos em relação à capacidade das instituições democráticas – particularmente legislaturas, partidos e elites políticas – para resolver problemas e atingir metas coletivas.

What is the role of local government and its elites in the sustainable development of the territory and it’s dynamic? With the 2005 law that limited the terms of mayors and forced the replacement of 48% of them in this year’s local elections, is political representation and leadership at the local level about to change? After a study on Local Government in Portugal, which produced a database and an analysis of local elites replacement due to the 1974 regime transition (Almeida, 2013), I have the necessary skills and material support to study the new elected mayors, comparing them with the earlier ones, their programs and the solutions they present to solve the problems of the Portuguese territory. Will changing the people result in a new replacement of the group? Are party politics still the major force in local government or is there room for independents and citizen groups? (Almeida, 2008).

Este projecto pretende precisamente estudar o processo de representação política no parlamento português através das seguintes vertentes. Primeiro, actualizando as bases de dados existentes sobre as características biográficas dos deputados portugueses. Segundo, actualizar e aprofundar a questão do papel dos partidos no processo de recrutamento parlamentar. Terceiro, recorrendo a três inquéritos (um aos candidatos a deputados nas eleições legislativas de 2005; um aos deputados presentes na actual legislatura, 2005-2009; um a uma amostra representativa da população portuguesa) comparar os valores e orientações (perante a divisão esquerda-direita, em geral, e face às políticas públicas, em particular) dos candidatos (e dos deputados) perante as mesmas orientações dos eleitores (em geral, e de cada partido, em particular). Pretende-se assim estudar o processo de representação política através de uma análise comparativa de atitudes das elites políticas e dos eleitores, nunca antes prosseguida até hoje em Portugal. Quarto, uma das vertentes mais inovadoras deste projecto é a sua inserção internacional em duas redes de pesquisa: o Candidate Survey (http://www.mzes.uni-mannheim.de/projekte/gcs/homepage_e.html), inquérito aos candidatos, sediado na Universidade de Mannheim, e o PARENEL / Parliamentary Representation at National and European Levels (www.cervl.sciencespobordeaux.fr/Parenel.htm), sediado no Institut d’Etudes Politiques de Bordeaux. Através destes inquéritos pretende-se estudar de forma comparativa as características, atitudes e comportamentos das elites parlamentares, bem como as relações entre os candidatos, os deputados e as características institucionais dos parlamentos; mais, recorrendo a dados secundários, podemos comparar as orientações das elites e dos eleitores nos diferentes países. Ou seja, poderemos estudar comparativamente a função de representação política. Quinto, pretende-se estudar o papel da sociedade civil no processo legislativo através de u...