Resumo CV

Jorge Duarte Pinheiro é investigador do Dinâmia’CET – Iscte; e professor de Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ULisboa), onde tem ensinado desde 1989 e da qual foi director no biénio 2014-2015. Na sua actividade de investigador e professor, dedica-se sobretudo ao Direito das Sucessões, ao Direito da Família e ao Direito das Crianças (ou dos Menores). Tem leccionado em cursos de licenciatura, mestrado e doutoramento. Participou como orador em mais de 150 eventos nacionais e internacionais. É autor de cerca de 100 títulos de publicações científicas, incluindo livros. Enquanto membro do "Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica", obteve louvor do Governo da República Portuguesa, em 2024, pelo trabalho desenvolvido no âmbito desse grupo (que incluiu a co-autoria de três relatórios, preparatórios de alterações à lei relativa à estrutura e transmissão da propriedade imóvel situada em território Português): Louvor n.º 6/2024 | DR (diariodarepublica.pt)

Qualificações Académicas
Universidade/Instituição Tipo Curso Período
Universidade Nova de Lisboa
Portugal - Lisboa
Agregação Direito 2019
Universidade de Lisboa
Portugal - Lisboa
Doutoramento Direito 2004
Universidade de Lisboa
Portugal - Lisboa
Mestrado Direito 1995
Universidade de Lisboa
Portugal - Lisboa
Licenciatura Direito 1989
Áreas de Investigação
Direito das Sucessões; Relação entre transformação do territorio e normas jurídicas aplicáveis à transmissão sucessória da propriedade; Direito da Família; Direito das Crianças (ou dos Menores)
Direito Ciências Sociais