Atividades Profissionais Externas
Empregador País Descrição Período
CIDPCC (Faculdade de Direito ) Portugal (Lisboa) Investigador integrado (É uma unidade de investigação que tem como entidade de acolhimento a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e como entidade gestora o Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais. O Centro é composto por investigadores integrados e não integrados de diversas áreas científicas, como o Direito, a Medicina, a Ciência Política, a Psicologia e a Matemática, refletindo o caráter interdisciplinar do projecto do Centro.) Desde 2024
Governo da República Portuguesa Portugal (Lisboa) Membro do “Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica”; colaboração em três relatórios (Desenvolver recomendações e propostas de actuação tendentes a promover a concentração e facilitar a gestão de prédios rústicos) 2021 - 2023
Universidade de Lisboa (Faculdade de Direito ) Portugal (Lisboa) Presidente do Gabinete de Consultoria Jurídica (O Gabinete de Consultoria Jurídica é uma unidade técnico-científica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa que tem por objeto a prestação de serviços de consultoria jurídica à comunidade, incluindo a realização de pareceres sobre questões jurídicas, a feitura de projetos de atos normativos, ações de formação de recursos humanos e elaboração de projectos de investigação científica aplicada.) 2020 - 2022
CEJ - Centro de Estudos Judiciários Portugal (Lisboa) Membro do Conselho Pedagógico (O CEJ assegura a formação inicial e contínua de juízes e de magistrados do Ministério Público. Compete ao respectivo conselho pedagógico aprovar o plano do curso de formação teórico-prática; apreciar a adequação e o aproveitamento dos auditores de justiça e proceder à sua classificação final e graduação.) Desde 2016
CEJ - Centro de Estudos Judiciários Portugal (Lisboa) Membro do Conselho Geral (O CEJ assegura a formação inicial e contínua de juízes e de magistrados do Ministério Público. Compete ao seu Conselho Geral aprovar o plano anual de actividades e apreciar o relatório anual de actividades; aprovar o regulamento interno; pronunciar-se sobre a nomeação e a renovação da comissão de serviço do diretor.) Desde 2016
Universidade de Lisboa (Faculdade de Direito ) Portugal (Lisboa) Director e Presidente do Conselho de Gestão da Faculdade de Direito; membro do Conselho de Coordenaçáo Universitária da Universidade de Lisboa (O Director é o órgão de representação e de direção da Faculdade de Direito; por inerência preside ao Conselho de Gestão (órgão de gestão administrativa, patrimonial e financeira da Faculdade de Direito) e é membro do Conselho de Coordenação Universitária da Universidade de Lisboa (órgão que apoia o Reitor assegurando uma articulação permanente entre o governo central e o governo das Escolas).) 2014 - 2015
CIDP- Centro de Investigação de Direito Privado (Faculdade de Direito ) Portugal (Lisboa) Investigador até 05-03-2024; colaborador desde 05-03-2024. (O CIDP é uma instituição de investigação e desenvolvimento privada, constituída como núcleo autónomo do Instituto de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.) Desde 2014
Governo da República Portuguesa (CIG – Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género) Portugal (Lisboa) Membro do Grupo Técnico-Científico do Conselho Consultivo da CIG (A CIG é um serviço do Estado responsável pela execução das políticas públicas no domínio da cidadania e da promoção e defesa da igualdade de género. O Conselho Consultivo é órgão de consulta da CIG em matéria de concepção, implementação e avaliação das políticas públicas de educação para a cidadania e de promoção e defesa da igualdade de género.) 2012 - 2018
Conselho Superior da Magistratura Portugal (Lisboa) Vogal efectivo do Plenário e, a partir de 16-11-2004, também do Conselho Permanente (O Conselho Superior da Magistratura é o órgão do Estado português a quem estão constitucionalmente atribuídas as competências de nomeação, colocação, transferência e promoção dos Juízes dos Tribunais Judiciais e o exercício da acção disciplinar.) 2004 - 2005
Procuradoria-Geral da República Portugal (Lisboa) Jurista (Membro da equipa incumbida do projecto de divulgação científica dos pareceres do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República.) 1996 - 1998
Ordem dos Advogados Portugal (Lisboa) Advogado e advogado estagiário 1989 - 1992
Universidade de Lisboa (Faculdade de Direito ) Portugal (Lisboa) Professor (e, anteriormente, assistente e monitor) (No corrente ano lectivo, 2023-2024, exerce funções docentes na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde é professor associado com agregação e com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tenure. No primeiro semestre, regeu e leccionou a disciplina de Direito da Família [licenciatura]; leccionou também Direito da Família e das Sucessões [mestrado]. No segundo semestre, rege e lecciona a disciplina de Direito das Sucessões [mestrado]; e leccciona Direito dos Menores [mestrado]. Lecciona ainda as disciplinas anuais de Direito Civil II [mestrado] e Seminário de Investigação de Direito Civil II [doutoramento]. Foi membro de 160 júris de mestrado e de 18 de doutoramento; orientador de teses de mestrado e doutoramento [64 e duas concluídas, respectivamente). Iniciou a carreira na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1989 como monitor, tendo passado sucessivamente pelas categorias de assistente estagiário, assistente e professor auxiliar.) Desde 1989