Recolha e tratamento da informação relativa aos encontros mundiais de Sociologia do Direito, organizados conuntamente pela RCSL/ISA e a LSA, a apresentar no congresso mundial de Lisboa de julho de 2022. Preparação, organização e execução do programa global e local da conferência que envolveu a constiuição de cerca de 700 sessões em regime presencial , híbrido e virtual.

MORE-PE, visa examinar como centros de pesquisa envolvem a sociedade na sua investigacao. O objetivo final é desenvolver indicadores para avaliar o engajamento público no nível das instituições cientificas. Em particular, o projeto visa reunir uma base de dados global de dados comparáveis sobre a cultura do envolvimento público a nível institucional e inclui colaboradores na Europa, na América do Norte, America do Sul e Asia. A equipa realizou estudos nacionais em Portugal, Reino Unido, Alemanha, Itália, nos Países Baixos, nos EUA, Brasil, Japao e China; aplicando uma pesquisa de questionário a uma amostra representativa de instituições de pesquisa em cada país.  O projecto, coordenado pela investigadora Marta Entradas, foi financiado pela Fundação para a Ciencia e Tecnologia (FCT) (170.000 euros) (ref: PTDC/IVC-COM/0290/2014).

Objetivos do projeto: as decisões políticas são arriscadas. Muitas vezes, elas são tomadas num contexto de incerteza, restrições de tempo, pressões múltiplas e restrições económicas. As decisões em (ou envolvendo) C & T rotineiramente carregam ainda mais problemas: impactos negativos potencialmente grandes, informações insuficientes ou inadequadas, medos públicos, questões éticas e impactos ambientais, entre outros. No entanto, a C & T desempenha um papel cada vez mais importante nas decisões políticas e a importância da C & T no desenvolvimento económico das nações é agora inquestionável. Especificamente, propomos gerar e analisar um grande número de conjuntos de dados, seja a partir de pesquisa de bibliotecas tradicionais e questionários, seja a partir de análises de sentimento de última geração e outras técnicas de mineração de texto. O enfoque estará no caso da gripe (da pesquisa sobre vírus da gripe ao controle epidémico) e a nossa hipótese é que uma melhor compreensão dos riscos, dos medos e das pressões externas pode proporcionar aos legisladores uma estrutura mais completa ao elaborar novas leis. Essencialmente, esperamos poder avaliar o quão apropriado é a atual legislação de risco da C & T europeia e, atendendo aos resultados obtidos com as análises dos grandes conjuntos de dados, proporemos diretrizes específicas e direcionadas a serem seguidas pelos legisladores. Estes incluirão recomendações sobre a melhor maneira de usar os media sociais, não só para transmitir informações, mas também para coletá-las.

In recent times the world witnessed dramatic changes in the ways personal data are accessed, processed and used. Personal data are a key asset of the information economy. The amount and variety of personal information in administrations’ databases and systems also escalated. At the same time, the general public became increasingly aware of the related risks for both individuals and society. Normative issues thereby arose about how to define the correct balance between the interests and values at stake, a tension first addressed by the Data Protection Directive - DPD (1995). Later on, a number of measures as part of the EU Space for Freedom, Security and Justice raised mounting concerns about their bearing on privacy and individual freedoms, namely: new information systems for control of individuals’ movements within the EU and across its borders, identity cards containing biometrical data, and the Data Retention Directive. The need to reassess the DPD was therefore acknowledged. This call emerged whilst the Charter of Fundamental Rights entered into force (2010). A challenging theoretical target for this project thus was to critically analyse the principles, rights and guarantees contained in the EU data protection law and under the Space of Freedom, Security and Justice and to proceed to an evaluation of the underlying balancing of values and rights in the light of the Charter. A complementary goal was to deepen our understanding of the related social values. Designing and applying a questionnaire survey to a quota sample of Portuguese respondents pursued this goal.

Este projeto destina-se a explorar dispositivos de tomada de decisão (instrumentos e procedimentos) e seu papel no confronto de conflitos entre os valores (incomensuráveis) à medida que surgem no processo de tomada de decisão pública sobre a sustentabilidade de projetos com grande impacto no meio ambiente. Com a Directiva 2001/42 / CE da União Europeia, o procedimento de avaliação conhecido como Avaliação Ambiental Estratégica (SEA) tornou-se um instrumento importante para a implementação de políticas de desenvolvimento territorial sustentáveis ??na UE. A decisão pública é, portanto, chamada a traduzir na prática o objetivo do desenvolvimento sustentável territorial - um princípio orientador da ação pública que exige a composição de definições diferentes e muitas vezes contrastantes sobre bens comuns desejáveis ??para prosseguir. No entanto, a forma como essa composição pode ser alcançada deixa espaço para controvérsias e arranjos variados, dependentes do contexto. O projeto combina duas explorações diferentes, mas entrelaçadas. O primeiro é o objetivo de analisar a tradução de abordagens monistas e pluralistas em "dispositivos de decisão" (análise custo-benefício, abordagens integradas e multi-critério). O segundo eixo é dedicado à observação de como esses dispositivos foram promulgados em controvérsias relativas a grandes projetos de infraestrutura, especificamente: a decisão sobre a localização do novo aeroporto de Lisboa, a decisão de construção da barragem de Tua e a decisão sobre a extensão do aeroporto de Milão.