No contexto recente da União Europeia, os assuntos relacionados com as migrações tomaram uma importância fundamental na actividade governamental, criando a necessidade de estudar, categorizar e apoiar as populações migrantes, assim como promover a sua integração. Deste modo, um enorme esforço financeiro foi realizado ao nivel nacional e supra-nacional no desenvolvimento de políticas e implementação de programas com o intuito de expandir uma rede de apoio social responsável por acompanhar e monitorizar a integração dos migrantes. Estes programas, na nossa perspectiva, gravitam em torno do que iremos chamar a dicotomia vulnerabilidade/risco. Por um lado, existe a representação que habitualmente relaciona os imigrantes com o desvio e a criminalidade, a falta de competências sociais e a insegurança, constituindo deste modo um risco para a sociedade. Por outro lado, eles são também vistos como pessoas em dificuldade, vítimas de um desenraizamento traumático, necessitados e desprotegidos, num estado permanente de vulnerabilidade. Esta dicotomia constrói a ideia de que existe algo intrinsecamente 'problemático' na condição ser imigrante requerendo, portanto, 'soluções' para controlar 'comportamentos de risco' e cuidar de 'estados vulneráveis'. Desta forma, o principal objectivo deste projecto é, em vez de partir do pressuposto de que a vulnerabilidade e o risco são condições naturais da migração, analisar o sector de apoio social aos imigrantes no Portugal contemporâneo, fazendo uma muito necessária avaliação crítica - através da análise etnográfica de diversos contextos - de como estas políticas se efectivam e afectam a vida das populações migrantes. O projecto irá investigar como estas intervenções pretendem construir formas normativas de cidadania e subjectividade, fundadas habitualmente em assumpções morais culturalmente específicas de cariz etnocêntrico. Consequentemente, pretendemos documentar e avaliar a violência institucional, social e cultural com que os migrante...

A epidemia de VIH/sida existe há quase três décadas mas só agora se começa a ter um conhecimento razoável dos dados epidemiológicos em Portugal. Este conhecimento é fundamental para implementar acções de luta contra esta doença, a nível de prevenção, despiste e cuidados de saúde. A notificação sistemática dos casos de infecção por VIH, iniciada em 2003, foi um dos instrumentos que ajudou a um melhor conhecimento da realidade epidemiológica em Portugal. Em 2005, a infecção por VIH foi incluída na lista das patologias de notificação obrigatória, sendo esta efectuada pelo médico assistente, com base no diagnóstico clínico e laboratorial. Ao descrever o número e as características das pessoas diagnosticadas e ao analisar factores epidemiológicos e comportamentais que influenciam o padrão epidemiológico, a notificação cumpre uma função fundamental para o sistema de vigilância da epidemia e tem, por conseguinte, um papel importante na definição dos programas de prevenção. Em 2006, foram notificados 2.162 novos casos de infecção por VIH, o que coloca Portugal entre os países europeus mais atingidos. Segundo estimativas da ONUSIDA existem em Portugal cerca de 32.000 pessoas infectadas na faixa etária dos 15 aos 49 anos; assumindo-se um número de casos não diagnosticados de 30%, de acordo com a média da União Europeia. As pessoas mais vulneráveis são os UDI (utilizadores de drogas injectáveis) e os reclusos, para os quais a prevalência é superior a 5%, seguidos dos HSH (homens que têm relações sexuais com homens). Contudo, são os números da transmissão sexual que estão a crescer, enquanto têm diminuído para os UDI: desde 1999, as transmissões por via sexual, tanto hetero como homossexual, duplicaram. Também os casos de SIDA apresentam números relativamente elevados. Foram notificados 261 casos em 2007. No entanto, informação relativa à mortalidade a encontra-se muito incompleta pelo facto de, geralmente, o óbito não ser notificado como caso de SIDA. O VIH/sida convoca ao deb...