Plásticos Leves
Taxa sobre os sacos de plásticos leves: Impactes económicos e sociais
Descrição

Os sacos de plástico, em conjunto com as garrafas de plástico, constituem 70% dos resíduos que se acumulam nos mares, tendo impactes negativos nos ecossistemas marinhos, na economia e no turismo local.

Em Portugal, a Lei que cria a contribuição sobre os sacos de plástico leves é a Lei n.º 82-D/2014, de 31 de dezembro, que aprova a Reforma da Fiscalidade Verde. A lei entrou em vigor no dia 1 de janeiro de 2015, tendo os produtores, importadores e adquirentes intracomunitários de sacos de plástico leves passado a cobrar a contribuição a distribuidores, retalhistas e comerciantes a partir de 31de janeiro de 2015, e os consumidores finais a pagar a contribuição a partir do dia 15 de fevereiro de 2015. O valor da contribuição sobre os sacos de plástico leves é de 0,08 €, acrescido do IVA à taxa legal em vigor (23%), por cada saco de plástico. No momento em que estão para se completar três anos da entrada em vigor da lei importa avaliar os seus impactes na sociedade, particularmente no âmbito económico e psicossocial.

Parceiros Internos
Centro de Investigação Grupo de Investigação Papel no Projeto Data de Início Data de Fim
CIS-IUL Saude para todos Parceiro 2017-11-30 2018-12-31
BRU-Iscte -- Parceiro 2017-11-30 2018-12-31
Parceiros Externos

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Equipa de Projeto
Nome Afiliação Papel no Projeto Data de Início Data de Fim
Catarina Roseta-Palma BRU-Iscte [Economics Group] Investigadora 2017-11-30 2018-12-31
Maria Luísa Soares Almeida Pedroso de Lima CIS-IUL [Saude para todos] Investigadora Responsável 2017-11-30 2018-12-31
Sílvia Luís CIS-IUL [Saude para todos] Investigadora 2017-11-30 2018-12-31
Financiamentos do Projeto

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Outputs (Publicações)

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Outputs (Outros)

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Ficheiros do projeto

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Com o objetivo de aumentar a investigação direcionada para o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável para 2030 das Nações Unidas, é disponibilizada no Ciência-IUL a possibilidade de associação, quando aplicável, dos projetos científicos aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Estes são os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável identificados para este projeto. Para uma informação detalhada dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, clique aqui.

Taxa sobre os sacos de plásticos leves: Impactes económicos e sociais
2017-11-30
2018-12-31