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Patrícia Calca (2019). Responsividade e inovação legislativa em Portugal: Dos programas eleitorais à União Europeia. In André Correia D'almeida (Ed.), Reforma do sistema parlamentar em Portugal: Análises e instrumentos para um diálogo urgente. (pp. 211-258). Parede: Princípia.

P. I. Calca,  "Responsividade e inovação legislativa em Portugal: Dos programas eleitorais à União Europeia", in Reforma do sistema parlamentar em Portugal: Análises e instrumentos para um diálogo urgente, André Correia D'almeida, Ed., Parede, Princípia, 2019, pp. 211-258

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TY  - CHAP
TI  - Responsividade e inovação legislativa em Portugal: Dos programas eleitorais à União Europeia
T2  - Reforma do sistema parlamentar em Portugal: Análises e instrumentos para um diálogo urgente
AU  - Patrícia Calca
PY  - 2019
SP  - 211-258
CY  - Parede
UR  - https://www.principia.pt/product/reforma-do-sistema-parlamentar-em-portugal/
AB  - 1. A desgovernação como regra dominante do sistema e a resiliência institucional, p. 28
2. Sinais de esperança… moderada, p. 31
3. Objetivos gerais: diálogo, consensos e reforma do sistema parlamentar, p. 35
4. O sistema parlamentar português – o problema segundo a diáspora portuguesa, p. 40
5. Possibilidade real de consensos: uma experimentação sobre a lei eleitoral da Assembleia da República, p. 47
6. Livro e capítulos: estrutura e integração, p. 51
I. Representantes - leituras e pistas para reforma do estatuto dos deputados em Portugal / Pedro Duarte Silva, José Eduardo Mendes Reis, p. 61
1. Introdução, p. 63
2. Confiança e perceção públicas, p. 73
3. Soberania e democracia representativa, p. 77
4. Deputado, representante, p. 80
5. A Assembleia da República, p. 86
6. estatuto dos deputados, p. 91
7. Número de deputados, p. 138
8. Análise SWOT, p. 143
9. Conclusão – pistas para reforma, p. 151
II. Alternativas para a reforma da lei eleitoral da Assembleia da República / Alexandra Carreira, p. 169
1. Desde 1976, p. 170
2. Uma breve descrição dos sistemas eleitorais, p. 175
3. O sistema eleitoral em Portugal (desde 1974), p. 180
4. A necessidade de reformar o sistema eleitoral em Portugal, p. 182
5. Propostas para a revisão do sistema eleitoral, p. 193
6. Conclusão - pistas para consenso e reforma, p. 203
III. Responsividade e inovação legislativa em Portugal - dos programas eleitorais à União Europeia / Patrícia Calca, p. 211
1. Introdução: responsividade política, congruência legislativa e inovação institucional, p. 212
2. Conceitos principais e literatura relacionada, p. 213
3. Desenho da investigação: questões de investigação, metodologia e dados, p. 219
4. Análise dos resultados, p. 225
5. Conclusão – pistas e instrumentos para uma autoavaliação dos partidos políticos, p. 242
IV. Financiar a democracia - transparência, responsabilidade e simplicidade no financiamento dos partidos políticos / Luís Miguel oliveira, Miguel barros Brito, p. 259
1. introdução, p. 260
2. A problematização do financiamento partidário, p. 261
3. Modelos de financiamento partidário, p. 264
4. Financiamento partidário em Portugal, p. 264
5. Discussão final e prospetiva, p. 276
6. Conclusão – pistas páticas para a reforma do sistema de financiamento dos partidos e campanhas eleitorais, p. 300
V.O papel do jornalismo na mobilização cívica / Ricardo Alexandre, p. 307
1. Introdução: contexto, fóruns de debate e problematização, p. 309
2. Estado da arte, movimentos sociais e participação cívica, p. 311
3. Metodologia, p. 326
4. Resultados e discussão, p. 328
5. A contaminação dos movimentos sociais pelo discurso intolerante, p. 335
6. Conclusão – Roadmap para uma agenda mediática inclusiva, p. 337
Conclusão – Instrumentos para um diálogo urgente e uma visão comum do futuro / André Corrêa d´Almeida, p. 343
1. Barreiras a uma visão comum do futuro, p. 343
2. Reforma do sistema parlamentar: instrumentos para um diálogo urgente, p. 347 
ER  -