Capítulo de livro
Responsividade e inovação legislativa em Portugal: Dos programas eleitorais à União Europeia
Patrícia Calca (Patrícia Calca);
Título Livro
Reforma do sistema parlamentar em Portugal: Análises e instrumentos para um diálogo urgente
Ano (publicação definitiva)
2019
Língua
Português
País
Portugal
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Abstract/Resumo
1. A desgovernação como regra dominante do sistema e a resiliência institucional, p. 28 2. Sinais de esperança… moderada, p. 31 3. Objetivos gerais: diálogo, consensos e reforma do sistema parlamentar, p. 35 4. O sistema parlamentar português – o problema segundo a diáspora portuguesa, p. 40 5. Possibilidade real de consensos: uma experimentação sobre a lei eleitoral da Assembleia da República, p. 47 6. Livro e capítulos: estrutura e integração, p. 51 I. Representantes - leituras e pistas para reforma do estatuto dos deputados em Portugal / Pedro Duarte Silva, José Eduardo Mendes Reis, p. 61 1. Introdução, p. 63 2. Confiança e perceção públicas, p. 73 3. Soberania e democracia representativa, p. 77 4. Deputado, representante, p. 80 5. A Assembleia da República, p. 86 6. estatuto dos deputados, p. 91 7. Número de deputados, p. 138 8. Análise SWOT, p. 143 9. Conclusão – pistas para reforma, p. 151 II. Alternativas para a reforma da lei eleitoral da Assembleia da República / Alexandra Carreira, p. 169 1. Desde 1976, p. 170 2. Uma breve descrição dos sistemas eleitorais, p. 175 3. O sistema eleitoral em Portugal (desde 1974), p. 180 4. A necessidade de reformar o sistema eleitoral em Portugal, p. 182 5. Propostas para a revisão do sistema eleitoral, p. 193 6. Conclusão - pistas para consenso e reforma, p. 203 III. Responsividade e inovação legislativa em Portugal - dos programas eleitorais à União Europeia / Patrícia Calca, p. 211 1. Introdução: responsividade política, congruência legislativa e inovação institucional, p. 212 2. Conceitos principais e literatura relacionada, p. 213 3. Desenho da investigação: questões de investigação, metodologia e dados, p. 219 4. Análise dos resultados, p. 225 5. Conclusão – pistas e instrumentos para uma autoavaliação dos partidos políticos, p. 242 IV. Financiar a democracia - transparência, responsabilidade e simplicidade no financiamento dos partidos políticos / Luís Miguel oliveira, Miguel barros Brito, p. 259 1. introdução, p. 260 2. A problematização do financiamento partidário, p. 261 3. Modelos de financiamento partidário, p. 264 4. Financiamento partidário em Portugal, p. 264 5. Discussão final e prospetiva, p. 276 6. Conclusão – pistas páticas para a reforma do sistema de financiamento dos partidos e campanhas eleitorais, p. 300 V.O papel do jornalismo na mobilização cívica / Ricardo Alexandre, p. 307 1. Introdução: contexto, fóruns de debate e problematização, p. 309 2. Estado da arte, movimentos sociais e participação cívica, p. 311 3. Metodologia, p. 326 4. Resultados e discussão, p. 328 5. A contaminação dos movimentos sociais pelo discurso intolerante, p. 335 6. Conclusão – Roadmap para uma agenda mediática inclusiva, p. 337 Conclusão – Instrumentos para um diálogo urgente e uma visão comum do futuro / André Corrêa d´Almeida, p. 343 1. Barreiras a uma visão comum do futuro, p. 343 2. Reforma do sistema parlamentar: instrumentos para um diálogo urgente, p. 347
Agradecimentos/Acknowledgements
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Palavras-chave
  • Ciências Políticas - Ciências Sociais

Com o objetivo de aumentar a investigação direcionada para o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável para 2030 das Nações Unidas, é disponibilizada no Ciência_Iscte a possibilidade de associação, quando aplicável, dos artigos científicos aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Estes são os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável identificados pelo(s) autor(es) para esta publicação. Para uma informação detalhada dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, clique aqui.