Comunicação em evento científico
A política portuguesa de saúde escolar: velhas questões ou novas configurações
Brígida Riso (Riso, B. );
Título Evento
Congresso Português de Sociologia
Ano
2014
Língua
Português
País
Portugal
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Abstract/Resumo
A elaboração de políticas de saúde escolar tem promovido o reconhecimento de que a organização escolar é um local interessante para a aprendizagem de conceitos e práticas saudáveis, logo desde a infância, podendo gerar ganhos em saúde a longo prazo. A legislação relativa à saúde escolar surge em Portugal concomitantemente com a criação da saúde escolar enquanto área do saber médico. Todavia, o desenvolvimento da escola em Portugal e sobretudo da escola para todos, a partir da década de quarenta, mostrou-se determinante para que a saúde escolar alcançasse também maior expressão. Ainda que o seu início esteja marcado mais por um conjunto de atribuições, princípios e leis do que por programas de ação, a saúde escolar traduziu ao longo dos tempos uma diversidade de intenções políticas ao serviço da ciência médica. Inicialmente, o médico, principal responsável pela saúde escolar, tinha como tarefas a medição de parâmetros antropométricos e a vigilância das condições ambientais da escola. Entre os anos quarenta e sessenta, a mocidade portuguesa foi parte da estratégia de saúde escolar, procurando difundir a importância do exercício físico e cuidados de higiene corporais, no sentido da maior “utilidade para a sociedade”. Será que desde a criação dos serviços de sanidade escolar, em 1911, houve mudanças significativas na política de saúde escolar? Como se construiu a saúde escolar que hoje conhecemos em Portugal, em torno de que atores e de que problemáticas? Esta pesquisa de caráter intensivo procurou conhecer a evolução da política portuguesa de saúde escolar, tentando identificar linhas de continuidade e pontos de clivagem que a permitem caracterizar numa dimensão temporal. A pesquisa e análise documental do discurso político foi a principal estratégia metodológica. Partindo da análise dos documentos atuais e recorrendo a pesquisa bibliográfica complementar foi possível identificar os contornos que revestem o discurso político sobre a saúde escolar em Portugal, marcado sobretudo por uma ideologia sanitarista intimamente ligada aos primeiros desenvolvimentos da saúde pública. A importância da ciência, nomeadamente da pericialidade médica, na elaboração de políticas de saúde, a centralidade do corpo como expressão da saúde e a construção da responsabilidade individual pela saúde marcaram a evolução da política de saúde escolar em Portugal ao longo dos anos.
Agradecimentos/Acknowledgements
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