Artigo sem avaliação científica
Águas turbulentas no mar do Sul da China
Luís Mah (Mah, L.);
Título Revista
Observare - Janus 2015-2016 - Integração Regional e Multilateralismo
Ano (publicação definitiva)
2016
Língua
Português
País
Portugal
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Abstract/Resumo
O ano de 2014 foi marcado por uma viragem nas disputas territoriais no mar do Sul da China entre o Vietname, Filipinas e China com os dois primeiros países a avançarem, de forma clara, com o pedido de arbitragem internacional. Em Março, as Filipinas submeteram ao Tribunal Permanente de Arbitragem (TPA) em Haia documentos que, segundo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, contestam a legalidade das reivindicações territoriais de Pequim. Em Dezembro, foi o Vietname a pedir ao TPA que tivesse em conta os seus direitos e interesses naquela zona, nomeadamente nas ihas Spratly e Paracel, e que declarasse sem base legal a “linha de nove traços” estabelecida pela China. Esta linha inclui partes do mar do Sul da China, como as ditas ilhas, e define os limites do territó- rio que Pequim considera estar sob a sua jurisdi- ção e que foi apresentado publicamente, e pela primeira vez, em 2009 como resposta aos requerimentos do Vietname e da Malásia à Comissão das Nações Unidas de Limites da Plataforma Continental para extensão das suas plataformas para além das 200 milhas náuticas, de modo a abranger partes do mar do Sul da China.
Agradecimentos/Acknowledgements
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Palavras-chave
Relações internacionais,China,ASEAN
  • Ciências Políticas - Ciências Sociais
  • Geografia Económica e Social - Ciências Sociais
  • Outras Ciências Sociais - Ciências Sociais

Com o objetivo de aumentar a investigação direcionada para o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável para 2030 das Nações Unidas, é disponibilizada no Ciência-IUL a possibilidade de associação, quando aplicável, dos artigos científicos aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Estes são os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável identificados pelo(s) autor(es) para esta publicação. Para uma informação detalhada dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, clique aqui.