Artigo em revista científica Q2
Doação de gametas: questões sociais e éticas (não) respondidas em Portugal
Sandra Pinto da Silva (Silva, S. P.); Claudia de Freitas (Freitas, C.); Inês Baía (Baía, I.); Ana Catarina Samorinha (Samorinha, C.); Helena Cristina Ferreira Machado (Machado, H.); Susana Manuela Ribeiro Dias da Silva (Silva, S.);
Título Revista
Cadernos de Saúde Pública
Ano
2019
Língua
Português
País
Portugal
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Títulos Alternativos

(Espanhol/Castelhano) Donación de gametos: cuestiones sociales y éticas (no) respondidas en Portugal

(Inglês) Gamete donation: (un)answered social and ethical issues in Portugal

Abstract/Resumo
Conhecer a discussão em torno dos desafios sociais e éticos da doação de gametas é fundamental para a boa governança das técnicas de reprodução assistida. Neste artigo, analisam-se os tópicos que orientaram o debate nas organizações de ética portuguesas, discutindo as suas conexões com os temas abordados internacionalmente. Para tal, em março de 2018, pesquisamos sistematicamente os websites do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida e do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida. Procedemos à análise de conteúdo temática de 25 documentos. Os resultados indicam que o debate se centrou na acessibilidade, no anonimato e na compensação de doadores e, em menor extensão, nas responsabilidades profissionais. Observaram-se posicionamentos heterogêneos e tensões entre múltiplos direitos e princípios éticos associados a receptores, a pessoas nascidas com recurso à doação de gametas e a doadores. Esses têm em comum três alegações: a escassez de evidência científica; as experiências de outros países; e regulamentações oriundas de entidades internacionais. Na literatura abordam-se tópicos adicionais, nomeadamente: uma via dupla que conjugue anonimato/identificação de doadores; implementação de sistemas de registo reprodutivo para receptores e doadores; limites do rastreio genético a doadores; doação por familiares/conhecidos; e o papel dos doadores na decisão quanto ao destino de embriões criopreservados e na escolha das características dos receptores dos seus gametas. Há espaço para expandir o debate e promover a pesquisa em torno das implicações sociais e éticas da doação de gametas, considerando a participação de todos os cidadãos.
Agradecimentos/Acknowledgements
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Palavras-chave
Técnicas de reprodução assistida,Bioética,Concepção de doadores,Participação da comunidade,Governança
  • Medicina Clínica - Ciências Médicas
  • Ciências da Saúde - Ciências Médicas
  • Outras Ciências Médicas - Ciências Médicas
Registos de financiamentos
Referência de financiamento Entidade Financiadora
UID/DTP/04750/2013 Fundação para a Ciência e a Tecnologia
UID/SOC/03126/2013 Fundação para a Ciência e a Tecnologia
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SFRH/BD/122603/2016 Fundação para a Ciência e a Tecnologia
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