Comunicação em evento científico
Independentes no poder local: um fenómeno crescente
Maria Antónia Pires de Almeida (Almeida, Maria Antónia);
Título Evento
Participação Política: Modalidades e Perspetivas
Ano
2018
Língua
Português
País
Portugal
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Abstract/Resumo
Segundo Rui Moreira, o Presidente da Câmara do Porto eleito por um grupo de cidadãos independentes em 2013, o poder local é o que “melhor corporiza a ideia de um Estado de proximidade, de relação com os cidadãos, que às vezes, e quantas vezes com razão, olham para o poder central como poder longínquo e até temível”. O regime democrático em Portugal instituiu a descentralização administrativa e reforçou o poder local. Nas últimas quatro décadas de eleições regulares e concorrência partidária vários aspetos positivos foram alcançados, mas também muitos vícios se foram instalando e corrompendo o sistema. Um deles manifestou-se na longevidade com que grande parte dos presidentes permaneceu no cargo. Outro foi a escolha dos candidatos baseada no percurso partidário e em carreiras políticas mais amplas que em nada beneficiam os interesses locais. O problema da longevidade foi resolvido com a legislação que limitou os mandatos a três. Nas eleições de 2013, 63% dos presidentes de câmara eleitos foram novos. Contudo, não se verificou renovação do grupo, já que, apesar dessas substituições terem contribuído para o rejuvenescimento dos presidentes de câmara (de uma média de 63,5 anos para os presidentes que terminaram os mandatos em 2013 para 49 entre os que iniciaram nesse mesmo ano), os novos eleitos na sua maioria já eram membros dos executivos camarários há vários mandatos (64%). No que diz respeito à participação da sociedade civil na política institucional local, a partir das eleições de 2001 foi possível apresentar candidaturas independentes às câmaras municipais. A conquista de câmaras por Grupos de Cidadãos Eleitores tem-se revelado um fenómeno crescente: se em 2001 foram eleitos apenas dois presidentes (0,6%), em 2017 esse número subiu para 17 (5,5%). No entanto, a sua expressão tem sido reduzida e pouco inovadora. As caraterísticas dos eleitos fora do domínio dos partidos revelaram a sua reduzida independência. Até que ponto estas candidaturas alargam os direitos e oportunidades dos cidadãos e a sua capacidade de influenciar e participar no processo de decisão local? Será que contribuem para sanar os vícios do poder local e contribuir para a qualidade da democracia? Em suma: Numa altura em que o poder político foi sequestrado por partidos que já não apelam à maioria dos eleitores, e originam altos níveis de abstenção, colocando o regime democrático em perigo, os independentes nas autarquias deveriam ser determinantes para satisfazer as necessidades desses mesmos cidadãos que estão descontentes com todo o funcionamento atual da democracia. Serão?
Agradecimentos/Acknowledgements
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Palavras-chave
Democracia,crise,representação,autarquias,independentes,participação
  • Ciências Políticas - Ciências Sociais

Com o objetivo de aumentar a investigação direcionada para o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável para 2030 das Nações Unidas, é disponibilizada no Ciência-IUL a possibilidade de associação, quando aplicável, dos artigos científicos aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Estes são os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável identificados pelo(s) autor(es) para esta publicação. Para uma informação detalhada dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, clique aqui.