Artigo em revista científica
La protección social de los trabajadores independientes en Portugal
Mário Silveiro de Barros (Silveiro de Barros, M.);
Título Revista
Anuario Coruñés de Derecho Comparado del Trabajo
Ano (publicação definitiva)
2022
Língua
Espanhol/Castelhano
País
Espanha
Mais Informação
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Abstract/Resumo
Partindo da constatação da existência de diferentes tipos de trabalhadores independentes ou por conta própria em Portugal, o presente documento analisa a sua proteção social decorrente de acidentes de trabalho e de desemprego, bem como a sua proteção social decorrente de riscos comuns, quer do ponto de vista material, quer do ponto de vista jurisdicional. On the basis that in Portugal there are several types of autonomous or independent workers, this paper analyses their social protection arising out of accidents at work and unemployment, as well as their protection deriving from common risks, not only from a substantive point of view, but also from a jurisdictional point of view
Agradecimentos/Acknowledgements
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Palavras-chave
Acidentes de trabalho,Desemprego,Riscos comuns,Trabalhadores independentes,Portugal

Com o objetivo de aumentar a investigação direcionada para o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável para 2030 das Nações Unidas, é disponibilizada no Ciência-IUL a possibilidade de associação, quando aplicável, dos artigos científicos aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Estes são os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável identificados pelo(s) autor(es) para esta publicação. Para uma informação detalhada dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, clique aqui.