Esta comunicação resulta do cruzamento de dois projectos de investigação de doutoramento em curso (). O primeiro concerne a transformação morfológica e socio-ecológica de territórios metropolitanos em Portugal e no Reino Unido; o segundo procura um conceito operante de “espaço urbano-rural” que promova habitats sustentáveis através de articulação de estruturas físicas e actividades tradicionalmente ligadas à cidade e ao campo. Apresenta-se um estudo sobre o Bairro da Sacor, construído para os operários desta Refinaria de Petróleo, na Bobadela (Loures, Região Metropolitana de Lisboa). O projecto contou com o desenho arquitectónico de Jorge Segurado, mas foi aos arquitectos paisagistas António Viana Barreto e Álvaro Ponces Dentinho que coube a articulação deste com o território e com o ecossistema pré-existente. A proposta compatibilizou um desenho moderno com tipologias individuais e colectivas com a visão avançada pelo “Anteplano Regional Moscavide – Vila Franca de Xira” de Étienne e Nikita de Gröer, comprometida com os conceitos da Cidade Jardim (Marat-Mendes et al, no prelo). A apresentação confronta dois aspectos fundamentais da história do habitat, colhidos da obra de Spiro Kostof (1991): a forma urbana – dimensão física do edificado e dos espaços livres e de circulação – e processo urbano – o conjunto das forças institucionais, administrativas, sociais e culturais que determinam a continuidade ou a mudança na forma. Por outro lado, apresenta-se uma crítica a estes dois critérios, acrescentando-se a dimensão socio-ecológica, isto é, a expressão que tomam, no território, as actividades sociais (especialmente o trabalho) na transformação dos ecossistemas (Fischer-Kowalski & Weisz, 2016), dando-se assim contuidade a outros exercícios sobre a história socio-ecológica da Região de Lisboa (Marat-Mendes et al, 2016; Marat-Mendes et al, no prelo). Para observar estas três variáveis recorre-se: a) A informação cartográfica e fotográfica, notavelmente em Cartas Militares e Fotografia Aérea; b) Análise de instrumentos de planeamento; c) Análise morfológica, com especial ênfase no território actual. Analisa-se este caso por se crer que este contém lições importantes para informar o planeamento e o desenho urbano sustentáveis, mas também por se entender que, de momento, este Bairro não tem sido correctamente compreendido enquanto habitat – se por um lado a integridade do seu edificado tem sido adequadamente protegida, a dos seus espaços verdes foi largamente negligenciada. Observar o Bairro da Sacor permite-nos comprovar, num caso concreto, o limite conceptual da tradição de planeamento urbano portuguesa, assente ainda na oposição entre espaços urbanos e espaços rurais (Marat-Mendes et al, 2020) e portanto ineficaz na articulação destas duas polaridades, bem como na salvaguarda de paisagens que se posicionem ambiguamente entre elas. As agendas internacionais, incluindo as mais relevantes no âmbito da União Europeia – “New Urban Agenda – Habitat III” (2016) e “2030 Agenda for Sustainable Development” (2015) – salientam a crescente importância de salvaguardar o direito à habitação, ameaçada continuamente por actividades económicas como o turismo e a especulação imobiliária, que promovem uma visão do parque habitacional enquanto activo financeiro, desvinculando-o da sua função primeira, a de albergar a população que vive e trabalha na cidade. Embora este assinalar da importância da habitação seja essencial, deve notar-se que não basta assegurar o acesso à habitação, mas também questionar que tipo de habitação deve promover-se e como se enquadra esta no âmbito mais alargado de um habitat digno, de qualidade e sustentável. A “Urban Food Agenda” da Food & Agriculture Organization (FAO, 2019), por exemplo, sublinha a necessidade de aumentar a auto-suficiência das regiões metropolitanas ocidentais, criticando o binómio urbano vs. rural, e promovendo em vez disso usos de solo diversificados, que conquistem espaço para economias locais e regionais, contrariando a total dependência do mercado global. A análise do Bairro da Sacor permite propor respostas a estes desafios, com a sua articulação de moradias em banda e blocos de habitação colectiva, e destas com quintais e hortas comunitárias – as últimas tragicamente eliminadas para criação de mais habitações – e também com os terrenos mal aproveitados da antiga Estação Agronómica da Bobadela. São também relevantes neste quadro as articulações com a Bobadela, antiga aldeia saloia rodeada de quintas, tornada vila pelas extensões mais contidas ou mais ambiciosas que marcam a chegada da industrialização e de que se destaca, além do Bairro da Sacor, o Bairro Manuel Diniz, hoje parcialmente abandonado e devoluto. Propõe-se assim uma análise morfológica que confronte o Bairro da Sacor com o seu contexto territorial imediato e equacionando os elementos construídos com os espaços verdes, com ênfase especial nos espaços produtivos. Além duma perspectiva histórica sobre o crescimento (desta parte) da Região Metropolitana de Lisboa, esta análise permitirá identificar práticas de referência para desenho urbano sustentável, que possam informar instrumentos de planeamento.

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Cidade-Jardim,História do Planeamento Urbano,Habitat Sustentável,Habitação

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