Comunicação em evento científico
Sistema Penal no liberalismo português: discurso e práticas (Lisboa, 1867-1913)
Maria João Vaz (Vaz, Maria João);
Título Evento
II Congreso Internacional SObre Historia de la Prisión y de las Instituciones Punitivas: de los controles disciplarios a los controles securitarios
Ano
2019
Língua
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País
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Mais Informação
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Abstract/Resumo
Este artigo tem como objetivo apresentar as ideias defendidas e as dinâmicas concretizadas no âmbito penal e prisional em Portugal, num período de profunda reflexão e mudança nesta área. Os novos ideais penais e os novos objetivos pensados para as penas, afirmados em Portugal desde o início do século XIX, exigiam profundas alterações no sistema penal e prisional português. Apresentar e analisar o discurso público então proferido, bem como a legislação que vai sendo produzida, confrontando-os com as práticas penais então concretizadas, em particular na capital do país, a cidade de Lisboa, serão os principais propósitos que aqui se realizar. As balizas temporais definidas para este artigo respeitam à promulgação da Reforma Penal e Prisional portuguesa, realizada em 1867, que institui o sistema penitenciário em Portugal, e 1913, quando após a abolição da Monarquia e a instauração do regime republicano, o sistema penitenciário, após profundas criticas, é alvo de nova reforma.
Agradecimentos/Acknowledgements
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Palavras-chave