Este artigo tem como objetivo apresentar as ideias defendidas e as dinâmicas concretizadas no âmbito penal e prisional em Portugal, num período de profunda reflexão e mudança nesta área. Os novos ideais penais e os novos objetivos pensados para as penas, afirmados em Portugal desde o início do século XIX, exigiam profundas alterações no sistema penal e prisional português. Apresentar e analisar o discurso público então proferido, bem como a legislação que vai sendo produzida, confrontando-os com as práticas penais então concretizadas, em particular na capital do país, a cidade de Lisboa, serão os principais propósitos que aqui se realizar. As balizas temporais definidas para este artigo respeitam à promulgação da Reforma Penal e Prisional portuguesa, realizada em 1867, que institui o sistema penitenciário em Portugal, e 1913, quando após a abolição da Monarquia e a instauração do regime republicano, o sistema penitenciário, após profundas criticas, é alvo de nova reforma.

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