O projeto visa a elaboração do estudo nacional sobre as necessidades das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero, intersexo e com outras identidades não cisgénero e não heterossexuais (LGBTI+) e sobre a discriminação em função da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais (OIEC). Integra três componentes: i) uma revisão da literatura nacional e internacional com vista a conhecer o fenómeno da discriminação em função da OIEC; ii) uma análise da situação de discriminação em função da OIEC e das necessidades das pessoas LGBTI+ na sociedade portuguesa atual, a partir de entrevistas e grupos focais com associações e estruturas representativas e/ou que trabalham com pessoas LGBTI+, bem como de dados disponibilizados pelas estruturas de atendimento a vítimas de violência doméstica e de género LGBTI+; e iii) uma análise do quadro legal nacional sobre “crimes” e “discurso de ódio” à luz das recomendações do Conselho da Europa, da Agência para os Direitos Fundamentais (FRA) da União Europeia e da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE). O projeto contempla a formulação das principais conclusões e recomendações relativas às temáticas abordadas, de modo a sustentar as políticas públicas dirigidas à população LGBTI+.

Em Portugal, os estudos sobre os clientes da prostituição são escassos e, particularmente, sobre os clientes da prostituição travesti são inexistentes, contribuindo para que esta população se mantenha numa total invisibilidade. Não se conhece quase nada sobre quem recorre aos serviços sexuais das travestis: Quem são? Quais as motivações que orientam o seu interesse sexual? Quais as lógicas de ação que presidem às suas relações comerciais? Como se autorreferenciam quanto à sua sexualidade? E como lidam com o estigma social decorrente dos seus comportamentos (o recurso à prostituição e o interesse pelas travestilidades)? Deste modo, a investigação propõe-se a conhecer e caracterizar (i) os clientes da prostituição travesti; (ii) as estratégias pessoais utilizadas na gestão da identidade estigmatizada; e (iii) as práticas clientelares desenvolvidas junto das travestis prostitutas em contextos de rua ou de apartamento. Dada a dificuldade de localização, aproximação e contacto com este grupo de clientes – autointitulado por t-lovers – será necessário, num primeiro momento, desenvolver uma etnografia em territórios digitais, nomeadamente em páginas de internet que visavam a promoção de serviços sexuais de travestis e em fórum de discussão destinados à troca de experiências e à obtenção de informação diversa entre t-lovers; e, num segundo momento, aplicar um questionário on-line num dos fóruns, afim de se obter dados que ajudem a caracterizar esta população. Este estudo, ainda que de natureza exploratória, constituir-se-á o primeiro estudo, em Portugal, sobre a realidade dos clientes das travestis trabalhadoras do sexo.