Padrões de Eficácia Legislativa
Queremos compreender a variação existente entre as atividades dos Membros do Parlamento (MPs). Isto é, a sua performance como representantes em sistemasparlamentares. Procuramos explicar os diversos níveis de atividade dos MPs que não podem ser explicados por fatores como a educação ou a experiência anterior no cargo.
Queremos perceber melhor como é que os MPs trabalham e representam os seus eleitores; quando elaboram propostas legislativas; e, se decidem atender primeiro às preferência do seu partido ou às dos seus eleitores. Um parlamento funcional e estável, com MPs que são ativos e responsivos, alinha-se com o ponto 16 das Nações Unidas da Agenda de 2030 sobre os Objectivos para o Desenvolvimento Sustentável: “Paz, Justiça, e Instituições Fortes”. Sociedades pacíficas e em paz dependem de instituições fortes que garantam aos cidadãos poderem manifestar as suas preferências sendo estas representadas pelos MPs.Em sistemas políticos com partidos fortes, os MPs enfrentam dois desafios de representação que podem ser contraditórios: os eleitores e o partido.
Os MPs, se neste dilema, encontrarão maneiras para se diferenciar, por exemplo, quando são co-signatários de iniciativas legislativas. Esta é uma das vias pelas quais um MP pode encontrar margem de manobra para ganhar vantagem (Calca/Koehler, 2021a; Calca/Koehler, 2021b; Calca, 2022). A forma como cada MP usa o seu poder de propositura, bem como, para aferir da sua eficácia relativa, são centrais na análise das suas atividades na Irlanda (sistema eleitoral de voto único transferível) e em Portugal (sistema eleitoral com listas fechadas) que aqui apresentamos. Dois casos, com partidos fortes e que apresentam variação institucional. São estas diferenças que servem de mote para ajustar o Índice de Eficácia Legislativa (IEL), desenvolvido por Volden e Wiseman (2014) para os EUA. Ajustado, o índice pode ser utilizado em sistemas proporcionais. Com uma abordagem e estratégia de medição novas, re-conceitualizamos algum...
Informação do Projeto
2023-01-01
2024-06-30
Parceiros do Projeto
The Microfoundations of Legislative Behavior in European Democracies: Parliamentary Committees and Administrative Procedures
Informação do Projeto
2020-09-01
2026-08-31
Parceiros do Projeto
A Responsividade dos Governos na Europa: Consolidação, Crise e Comportamento Legislativo
Informação do Projeto
2017-02-01
2020-01-31
Parceiros do Projeto
- CIES-Iscte - Líder
Nutrição, Dietética e Alimentação: um campo profissional em construção
O trabalho de investigação visa realizar uma análise do campo profissional dos licenciados e profissionais das áreas da nutrição e alimentação em Portugal, em particular ao nível das áreas formativas e profissionais da nutrição, da dietética e da engenharia alimentar.O estudo contempla uma análise da oferta formativa disponível em Portugal na área em questão, da actividade dos respectivos profissionais no mercado de trabalho e do movimento associativo que caracteriza esta esfera de actividade profissional.Perspectiva-se, neste sentido, desenvolver uma reflexão acerca do campo profissional e associativo da nutrição e alimentação em Portugal.
Informação do Projeto
2008-01-01
2008-09-30
Parceiros do Projeto
- CIES-Iscte - Líder