A elaboração da Carta Educativa é da competência da Câmara Municipal e deve conter a caracterização da rede escolar (edificado e equipamentos), o diagnóstico concelhio, projeções de desenvolvimento demográfico e socioeconómico e uma proposta de intervenção ao nível da rede pública. A revisão desse documento em caso de criação ou encerramento de estabelecimentos escolares (do Pré-escolar, Ensino Básico e Secundário), de desconformidade com os princípios, objetivos e parâmetros técnicos do ordenamento da rede educativa e, de forma obrigatória, de dez em dez anos. Com o presente trabalho pretende-se rever a Carta Educativa de Estremoz, com vista a prepará-la para o desenvolvimento de um Plano Estratégico Educativo Municipal com um alcance mais alargado, respondendo aos atuais desafios da escola e às necessidades do concelho no domínio da educação, tendo como vocação a promoção do sucesso escolar e da qualidade das aprendizagens, num quadro de reforço do papel recursivo das autarquias no sistema educativo.

A elaboração da Carta Educativa é da competência da Câmara Municipal e deve conter a caracterização da rede escolar (edificado e equipamentos), o diagnóstico concelhio, projeções de desenvolvimento demográfico e socioeconómico e uma proposta de intervenção ao nível da rede pública. A revisão desse documento em caso de criação ou encerramento de estabelecimentos escolares (do Pré-escolar, Ensino Básico e Secundário), de desconformidade com os princípios, objetivos e parâmetros técnicos do ordenamento da rede educativa e, de forma obrigatória, de dez em dez anos. Com o presente trabalho pretende-se rever a Carta Educativa de Sesimbra, com vista a prepará-la para o desenvolvimento de um Plano Estratégico Educativo Municipal com um alcance mais alargado, respondendo aos atuais desafios da escola e às necessidades do concelho no domínio da educação, tendo como vocação a promoção do sucesso escolar e da qualidade das aprendizagens, num quadro de reforço do papel recursivo das autarquias no sistema educativo.

A proposta para elaboração da Carta Social do Baixo Alentejo tem dois grandes  objetivos. O primeiro  é  fazer  um  estudo  de  diagnóstico  sobre  o  território  do Baixo Alentejo que inclua a sua caracterização física, demográfica e socioeconómica, a georreferenciação de  todas  as  respostas  sociais atualmente  existentes  e, também, um exercício de prospeção da rede de serviços e equipamentos sociais face às necessidades do   território devidamente   enquadrado   no   quadro   de evolução demográfica   e socioeconómica da  região.  O  segundo  objetivo  é  o  de  elaborar  uma  proposta  de  Carta Social  do  Baixo  Alentejo  seguindo  as  orientações  definidas  na  Portaria nº  66/2021,  de 17 de março.

O presente projeto visa a colaboração entre a Ordem dos Médicos Veterinário (OMV) e o Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-IUL) do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL) com vista à elaboração de uma Estudo sobre a profissão veterinária em Portugal. Os objetivos do presente estudo são: 1. Sistematizar toda a informação disponível sobre os médicos veterinários em Portugal, com vista a elaborar uma caracterização geral (“Censo Veterinário”). 2. Envolver a OMV no processo de diagnóstico, definição de necessidades e planeamento. 3. Ter um desenho compreensivo que, para além dos instrumentos tradicionais de planeamento das necessidades e do regulamento da profissão, contribua para o desenvolvimento de objetivos específicos da OMV relativamente ao estabelecimento de necessidades em conformidade com as recomendações dos organismos internacionais ligados à medicina veterinária. 4. Construir um plano de trabalho com a respetiva hierarquia de objetivos e prioridades e prevendo-se a calendarização das diversas etapas a percorrer, em que se traduz o carácter estratégico do Projeto.