SEXRWA-INVIOL
Os direitos sexuais e reprodutivos e as resistências culturais com base no género na África Ocidental: desigualdade, violência e ilegitimidade.
Descrição

O projeto constrói-se a partir de um conhecimento prévio, aprofundado, das formas de poder não formal, das hierarquias e valores socioculturais, em ambos os países, e ao longo das últimas décadas e propõe-se a analisar os processos de decisão relativos aos percursos dos indivíduos, tentando encontras as instâncias da desigualdade (de género, por exemplo no acesso à educação e abandono escolar), da violência (de género e contra minorias sexuais, por exemplo com a mutilação genital feminina e formas de violência sobre as comunidades LGBTQ) e ilegitimidade (social, por exemplo as liberdades sexuais representadas por formas não normativas de sexualidade como a homossexualidade e o mulipartenariado feminino).

Através da análise da adesão ou recusa aos direitos sexuais e reprodutivos, e dos fatores influentes nos processos de escolha, relativamente a práticas culturais marcadas para mudança, consideramos a forma crítica como as sociedades locais recebem estes discursos. 

Desafio

Os direitos sexuais e reprodutivos inscrevem-se nos direitos humanos de forma explícita e interligada desde os anos noventa. Tendo inicialmente, sobretudo a partir dos anos setenta, emergido no campo da saúde sob a forma de direitos reprodutivos, estes direitos alargaram-se, muito devido aos ativismos de género, para uma reflexão mais abrangente em torno dos direitos relativos à sexualidade humana.

Em África, e em particular na África Ocidental, estes direitos têm sido promovidos por diversas organizações internacionais em articulação com a vontade dos governos em ratificar as convenções de referência, como a CEDAW e a Carta Africana dos Direitos do Homen e dos Povos e o Protocolo de Maputo, e também por uma panóplia de organizações não governamentais internacionais e da sociedade civil, através das quais se configuram intervenções que vão do nível macropolítico ao chamado grassroots.

A natureza jurídico-política dos instrumentos de direito internacional, traduzida localmente, gera formas de biopolítica onde se intersectam práticas locais e a legitimidade social. Uma abordagem crítica dessa intersecção é necessária.

Esta perspetiva crítica tem sido avançada por autores como Sally Engle Merry (Merry, 2006), olhando para adequação dos conceitos transnacionais de direitos humanos às especificidades socioculturais em torno do género e da família, ou Didier Fassin (Fassin, 2012) fazendo a crítica do humanitarianismo como uma forma de moral global.

Este projeto dá conta da complexidade do desdobramento dos direitos sexuais e reprodutivos relativamente a diversas práticas, nas quais se inscrevem desigualdades e violência de género ou direitos de minorias sexuais.

Olhando para as resistências que se configuram como reação à promoção da mudança social feita através de ativismos locais, nomeadamente através de formas de associação com base no género ou de base religiosa, questionam-se os discursos e a sua real importância para as pessoas nos momentos de decisão.

O projeto constrói-se a partir de um conhecimento prévio, aprofundado, das formas de poder não formal, das hierarquias e valores socioculturais, em ambos os países, e ao longo das últimas décadas e propõe-se a analisar os processos de decisão relativos aos percursos dos indivíduos, tentando encontras as instâncias da desigualdade (de género, por exemplo no acesso à educação e abandono escolar), da violência (de género e contra minorias sexuais, por exemplo com a mutilação genital feminina e formas de violência sobre as comunidades LGBTQ) e ilegitimidade (social, por exemplo as liberdades sexuais representadas por formas não normativas de sexualidade como a homossexualidade e o mulipartenariado feminino).

Através da análise da adesão ou recusa aos direitos sexuais e reprodutivos, e dos fatores influentes nos processos de escolha, relativamente a práticas culturais marcadas para mudança, consideramos a forma crítica como as sociedades locais recebem estes discursos.

Parceiros Internos
Centro de Investigação Grupo de Investigação Papel no Projeto Data de Início Data de Fim
CEI-IUL Desafios Societais e do Desenvolvimento Líder 2018-09-03 2021-09-03
Parceiros Externos

Não foram encontrados registos.

Equipa de Projeto
Nome Afiliação Papel no Projeto Data de Início Data de Fim
Clara Carvalho CEI-IUL [Desafios Societais e do Desenvolvimento] Investigadora Responsável 2018-09-03 2021-09-03
Ricardo Falcão CEI-IUL [Desafios Societais e do Desenvolvimento] Investigador 2018-09-03 2021-09-03
Financiamentos do Projeto
Código/Referência Tipo de Financiamento Entidade Financiadora Programa de Financiamento País Valor Financiado (Global) Valor Financiado (Local) Data de Início Data de Fim
PTDC/SOC-ANT/31675/2017 Prémio FCT PTDC Portugal 234.689,77 234.689,77 2018-09-03 2021-09-03
Outputs (Publicações)

Não foram encontrados registos.

Outputs (Outros)
Ano Tipo de Output Nome Descrição Participantes
2018 Conferência FGM in Portugal Apresentação em III International Forum on FGM/C in the Gambia, Banjul, 5-6 February Clara Carvalho
2019 Conferência Os Direitos Sexuais e Reprodutivos e as resistências culturais com base no género na África Ocidental, desigualdade, violência e ilegitimidade presentation Panel 1, II International Conference Activisms in Africa, co-hosted by CESAC Clara Carvalho, Ricardo Falcão
2019 Conferência “Building the “public good” in Guinea-Bissau and Angola through social protection programs” presentation panel Anth03, European Conference of African Studies, Edinburgh, June 11-14 Clara Carvalho, Varanda, Jorge
Ficheiros do projeto

Não foram encontrados registos.

Com o objetivo de aumentar a investigação direcionada para o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável para 2030 das Nações Unidas, é disponibilizada no Ciência-IUL a possibilidade de associação, quando aplicável, dos projetos científicos aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Estes são os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável identificados para este projeto. Para uma informação detalhada dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, clique aqui.

Os direitos sexuais e reprodutivos e as resistências culturais com base no género na África Ocidental: desigualdade, violência e ilegitimidade.
2018-09-03
2021-09-03