Lista de Projetos

O projecto Législation, innovation et société (Legislação, Inovação e Sociedade LEXIS) é dirigido por Pierre Noreau e coordenado por Yan Sénéchal. Financiado por uma subvenção do Conselho de Investigação em Ciências Sociais do Canadá (SSHRC-CRSH) (2024-2029), LEXIS é uma parceria de investigação que reúne 61 co-investigadores e 28 colaboradores trabalhando em 34 universidades canadianas e internacionais, assim como 37 parceiros dos sectores académico, não-lucrativo e institucional. LEXIS centra-se no estudo da participação cidadã na feitura das leis. O projecto tem como objectivo analisar os processos que levam à emergência de temas sujeitos à deliberação, os procedimentos que reforçam a mobilização e a participação das pessoas envolvidas, e os mecanismos que permitem a agregação dos resultados destas deliberações e garantem o seu impacto. LEXIS deverá conduzir à modelização de sistemas deliberativos que promovam a participação dos cidadãos na legislação, assim como a uma cartografia das condições da sua institucionalização.

Prestação de serviços no âmbito da monitorização e avaliação do projeto JAM!, promovido pela Artemrede, entre Março de 2024 e Dezembro de 2026, nomeadamente: a) Monitorização e avaliação do funcionamento do projeto; b) Avaliação dos impactos territoriais; c) Avaliação dos impactos pessoais nos participantes; d) Produção de dois relatórios anuais e um relatório final sobre ocumprimento dos objetivos do projeto.

Policy Advisory Systems (PAS) são redes de atores de dentro e fora do Estado que, através de evidências e estudos, aconselham a decisão. A literatura indica que a investigação sobre este tema na realidade portuguesa é insuficiente. Este projeto contribuirá para colmatar essa lacuna em dois aspetos específicos: caracterizar a dinâmica de PAS no país, identificando os atores que o compõem e as relações que estabelecem entre si; e analisar a influência de PAS na coerência das políticas públicas do governo central. Para o primeiro objetivo, utilizar-se-á o método de Análise de Redes Sociais, recolhendo dados através de entrevistas semiestruturadas.Para o segundo objetivo, realizar-se-ão observações participantes em projetos do PlanAPP, o Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública, entidade pública criada recentemente que visa assegurar coerência entre os planos setoriais e documentos de planeamento transversais, trazendo mais coordenação e coerência à política pública.

Este projeto decorre no âmbito de uma bolsa de doutoramento com referência de financiamento PRT/BD/154976/2024.   A presença chinesa em Moçambique não é um fenómeno recente. Embora os países tenham mantido uma sólida interação diplomática durante a década de 1960, quando a China prestou importante apoio militar e treino de guerrilha aos membros da FRELIMO, foi durante a década de 2000 que se criou um novo impulso para as relações sino-moçambicanas. Com ajuda económica, comercial e humanitária e através da criação de iniciativas chinesas que visam aprofundar a cooperação entre ambas as partes, Moçambique começou a aceder a vários projetos de investimento e a contar com a ajuda chinesa para impulsionar o seu processo de desenvolvimento económico. Criado em outubro de 2003, o Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (PEP) — ou Fórum Macau — é uma dessas iniciativas. Conhecido como um fórum único considerado um mecanismo de integração transregional entre a China, Portugal e as suas antigas colónias (Mendes, 2014), tem uma característica única: a partilha da língua comum e do passado colonial entre os seus Estados-Membros. Mais do que impulsionar o papel de Macau como plataforma de cooperação e promover o desenvolvimento comum na China continental, nos PSC e na RAE de Macau (Fórum Macau, 2024), esta é uma plataforma de serviços essencial que reduz distâncias, expande e partilha conhecimento. Este é também um exemplo do organismo utilizado para promover a coexistência diplomática, um ambiente de esperança para as nações avançarem juntas na construção de um futuro próspero com foco na solidariedade (Fórum Macau, 2024) e uma âncora para projetos de cooperação chineses que buscam melhorar a sua relação com a RAE de Macau (Costa, 2020 e Mendes, 2013). Desde a abertura ao comércio mundial, Pequim tem procurado aumentar a sua participação no mercado global para se projetar e assumir um papel cada vez mais central nas quest...

H:OUSE stems from the recognition of the right to housing as an essential first step towards significant integration of people in need of international protection into host communities. It also recognizes that many successful experiences in terms of support in accessing housing come from bottom-up approaches. The project starts from these premises to explore successful Community Sponsorship experiences, at international, EU and local level, to provide a systematization of the most effective practices, whichextrapolates their relevant strengths. From this, a multi-stakeholder intervention model will be developed and tested, based on the direct involvement of a wide range of public and private sponsors, drawing particularly on those segments of society that can benefit, economically and in welfare, from active engagement with newcomers; as well as on the representatives of the diaspora communities, as solid bridges between the communities of newcomers and the country of reception. This multifaceted group of target stakeholders will receive tailored training and tools to acquire the necessary skills to better engage with and support newcomers. In parallel, local authorities and stakeholders will be involved and informed on the most pressing issues affecting the migrant community, such as the knowledge and accessibility of housing solutions, but also the innovative practices developed in the field. Finally, the project will bring together all these actors in multi-stakeholder sponsorship groups, set up in the 7 project implementation territories (IT, HE, HU, IR, SL), in the collaborative planning and implementation of concrete interventions. The final result will be the creation of a network in direct support of final beneficiaries, backed by a structure solid, informed and connected at EU level, with the potential to influence decisions and promote a paradigm shift in housing policies.