Artigo em revista científica
A (i)legalidade da assistência sexual na Europa. Mapeamento da literatura e reflexões sobre políticas públicas de saúde sexual
Ana Pinho (Pinho, A.); João Manuel de Oliveira (Oliveira, J. M.); Conceição Nogueira (Nogueira, C.);
Título Revista
Gênero e Direito
Ano
2020
Língua
Português
País
Brasil
Mais Informação
Abstract/Resumo
A saúde sexual da pessoa é reconhecida como um direito humano universal. Apesar disso, devido a um conjunto de barreiras existentes, algumas pessoas com diversidade funcional continuam a reclamar das dificuldades em vivenciar a esfera afetivo-sexual. No contexto europeu tem-se vindo a construir a figura de assistentes sexuais – pessoas com formação para prestar serviços sexuais a clientes com diversidade funcional – como uma das respostas possíveis para a expressão da sexualidade. Este serviço reveste-se de significados próprios consoante os meios em que são prestados, pelo que o presente artigo recorreu a um mapeamento da literatura sobre a legislação e práticas de assistência sexual em diferentes países da europa para refletir sobre a importância de desenvolver políticas públicas de saúde sexual.
Agradecimentos/Acknowledgements
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Palavras-chave
Diversidade funcional,Direito,Assistência sexual,Direitos
  • Psicologia - Ciências Sociais

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