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Bottlenecks and good practices of DNSH implementation in Cohesion Policy: a comparison between rural and urban areas
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Abstract/Resumo
The ‘Do No Significant Harm’ principle (DNSH) seeks to ensure that
European Union policies and European cohesion policy achievements
comply with the objective of not significantly harming the environment
and climate.
The inclusion of an EU principle like the DNSH can increase the administrative burden on Managing Authorities. However, it can deliver positive
impacts in modernising and enhancing the effectiveness of public bodies
regarding policy monitoring and evaluation frameworks.
In some cases, like Finland, the proposed DNSH evaluation methodology
is detailed and elaborate. Other Member States, like Portugal, Italy, and
Belgium, are more practical in their approach to assessing DNSH. Countries have different administrative capacity levels to assess ECP funds
and requirements.
Harmonising and simplifying the implementation of the DNSH principle
through increased clarity in the requirements and a harmonised policy
evaluation framework is recommended. This simplification process applies
to the legal basis for the inclusion of the DNSH principle across the different
instruments and the DNSH policy evaluation methodologies across EU
Member States, which can allow an overall comparison of the implementation of this principle
Agradecimentos/Acknowledgements
--
Tipo de Relatório
Relatório anual de projecto internacional
Palavras-chave
DNSH,Do not significant harm
Classificação Fields of Science and Technology
- Geografia Económica e Social - Ciências Sociais
Contribuições para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas
Com o objetivo de aumentar a investigação direcionada para o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável para 2030 das Nações Unidas, é disponibilizada no Ciência-IUL a possibilidade de associação, quando aplicável, dos artigos científicos aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Estes são os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável identificados pelo(s) autor(es) para esta publicação. Para uma informação detalhada dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, clique aqui.