Ciência_Iscte
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Publication Detailed Description
Instrumentos de política pública: Um estudo a partir da concessão urbanística do Programa Nova Luz (São Paulo)
Journal Title
Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais
Year (definitive publication)
2024
Language
Portuguese
Country
Brazil
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Abstract
O artigo tem por objetivo analisar o instituto da Concessão Urbanística pela ótica conceitual dos Instrumentos de Política Pública, bem como a forma como ele foi implementado no Programa Nova Luz, no município de São Paulo. Do ponto de vista conceitual, a análise é feita sob a interpretação de que a Concessão Urbanística é o que costuma ser chamado de instrumento urbanístico e, ao mesmo tempo, é formado por instrumentos de política pública. Com base na tipologia de instrumentos de política pública proposta por Hood (1986), conclui-se que a tentativa de implementação da Concessão Urbanística em São Paulo se deu por meio de um conjunto desequilibrado de instrumentos, baseado sobretudo na autoridade legal da municipalidade, o que contribuiu para o insucesso da iniciativa. Espera-se que, ao jogar luz sobre este projeto particularmente malsucedido de intervenção urbana, o trabalho possa auxiliar gestores públicos a evitar os fatores de insucesso aqui identificados.
Acknowledgements
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Keywords
Política urbana,Requalificação,Instrumentos,Concessão Urbanística,Bairro da Luz (São Paulo)
Fields of Science and Technology Classification
- Social and Economic Geography - Social Sciences
Contributions to the Sustainable Development Goals of the United Nations
With the objective to increase the research activity directed towards the achievement of the United Nations 2030 Sustainable Development Goals, the possibility of associating scientific publications with the Sustainable Development Goals is now available in Ciência_Iscte. These are the Sustainable Development Goals identified by the author(s) for this publication. For more detailed information on the Sustainable Development Goals, click here.
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