Capítulo de livro
Justificação dos monopólios naturais
Título Livro
Estudos de direito do trabalho em homenagem ao Professor António Monteiro Fernandes
Ano (publicação definitiva)
2017
Língua
Português
País
Portugal
Mais Informação
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Abstract/Resumo
Optei como singela contribuição para os estudos em homenagem ao meu distinto colega do ISCTE – IUL, Professor António Monteiro Fernandes, por uma invulgar inclusão da uma pequena parcela da parte doutrinária de um trabalho apresentado como dissertação para o concurso à substituição da cadeira de Economia Política, Princípios de Direito Administrativo e Comercial da Escola Politécnica de Lisboa, obra de um bisavô materno meu, Carlos José de Oliveira, escrito há precisamente 150 anos (Typographia da Gazeta de Lisboa, 1866), o qual aborda a temática da “Justificação dos Monopólios Naturais”, matéria directamente conexa, quer com a economia política, quer, genericamente com algumas temáticas no âmbito do Direito do Trabalho. Naturalmente que a abordagem do tema por parte do leitor tem necessariamente de levar em linha de conta o facto do texto em causa ter século e meio de existência, não excluindo tal situação, todavia, o interesse relacionado com a reflexão outrinária apresentada, baseada esta num número diversificado de autores citados por Carlos José de Oliveira. De fora fica, com muita pena minha, mas por razões estritas de espaço, uma parte muito substancial do referido trabalho, nomeadamente a parte opinativa pessoal do autor expressa na referida dissertação.
Agradecimentos/Acknowledgements
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Palavras-chave
Estudos,Direito,Trabalho,Homenagem,António Monteiro Fernandes

Com o objetivo de aumentar a investigação direcionada para o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável para 2030 das Nações Unidas, é disponibilizada no Ciência-IUL a possibilidade de associação, quando aplicável, dos artigos científicos aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Estes são os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável identificados pelo(s) autor(es) para esta publicação. Para uma informação detalhada dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, clique aqui.