Lex Publicitas reúne 138 contratos e minutas prontos a usar para quem trabalha com direito da publicidade em Portugal: advogados, departamentos jurídicos de agências, anunciantes e profissionais de marketing que precisam de documentos juridicamente sólidos sem reescrever cada cláusula do zero. A coleção está organizada em 14 categorias temáticas — contratos de agência, direitos de imagem, patrocínio, influenciadores, propriedade intelectual em publicidade, protecção de dados, entre outras — e cobre as situações que aparecem com mais frequência na prática profissional portuguesa. Cada minuta foi escrita para ser adaptada directamente ao caso concreto, com estrutura clara e linguagem que resiste a litígio, não apenas a leitura. O que torna esta edição diferente de um simples conjunto de modelos genéricos: Actualização a maio de 2026, incluindo as alterações legislativas e jurisprudenciais mais recentes em matéria de publicidade, dados pessoais e direitos de imagem. Índice navegável com 138 hiperligações directas — cada documento está a um clique de distância, sem percorrer centenas de páginas à procura da minuta certa. Organização por categoria pensada para uso no dia a dia, não para leitura sequencial. Base de mais de 30 anos de prática em direito da publicidade, incluindo experiência como presidente do Júri de Ética da ARP. Esta colecção não substitui aconselhamento jurídico para casos específicos. É uma ferramenta de trabalho: poupa horas de redacção em situações recorrentes e dá um ponto de partida sólido para os casos mais complexos.

--

direito,direito da publicidade,manual,minutas,contratos

• Direito - Ciências Sociais