Comunicação em evento científico
O papel do poder local no combate ao despovoamento em Portugal
Maria Antónia Pires de Almeida (Almeida, Maria Antónia);
Título Evento
XVI Colóquio Ibérico de Geografia – Península Ibérica no Mundo: problemas e desafios para uma intervenção ativa da Geografia
Ano
2018
Língua
Português
País
Portugal
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Abstract/Resumo
A crise económica da última década obrigou a medidas extremas que produziram consequências na população e na atividade económica do país, que foram agravadas nos territórios classificados como rurais ou de interior, face à evidente emigração, perda e envelhecimento da população e maiores taxas de desemprego. Em março de 2015 164 municípios foram declarados “de baixa densidade” e “privilegiados nos fundos da EU”. A partir de uma base de dados com os programas e mensagens políticas dos 308 presidentes de câmaras eleitos em 2013 e em 2017 analisam-se as estratégias locais para alcançar um nível razoável de desenvolvimento sustentável, combater o despovoamento rural e as desigualdades territoriais e atrair pessoas e empresas para os seus concelhos. Avaliam-se assim as estratégias do poder local para combater estes condicionalismos e comparam-se os programas dos autarcas com a atuação do governo do Partido Socialista, que colocou em prática no início de 2017 o Programa Nacional para a Coesão Territorial e que após os incêndios desse ano promoveu uma série de novas políticas de prevenção de fogos e gestão das florestas. Defende-se a responsabilização dos municípios na gestão dos seus territórios face aos problemas da gestão da floresta, especialmente quando a questão dos fogos florestais atingiu proporções em 2017 que obrigaram, finalmente, a uma intervenção política forte no terreno, assim como a gestão da água, que também deveria ser prioritária. O que se observou no verão de 2017 e no primeiro trimestre de 2018, quando a maioria das principais barragens do país atingiram níveis mínimos, exige uma análise rigorosa do problema da água em Portugal e uma forte intervenção pública, de iniciativa local, mas com uma componente de aplicação de medidas de políticas públicas a nível nacional. Especialmente porque o uso que se tem feito da água tem sido claramente abusivo. Apresenta-se o exemplo da Barragem do Maranhão e os problemas do olival intensivo, que em nada contribui para a economia local, e defende-se que as decisões e políticas públicas têm de ser apoiadas na ciência e nos especialistas, tanto nas áreas da agronomia e da engenharia florestal, como nas ciências sociais que também devem ser chamadas para dar o seu contributo para as soluções de combate ao despovoamento, à atração de população qualificada aos territórios desprotegidos e à gestão dos mesmos, assim como à criação de melhores condições de vida aos resistentes que ainda continuam a viver no meio rural.
Agradecimentos/Acknowledgements
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Palavras-chave
programas políticos,população,rural,recursos,municípios
  • Ciências Políticas - Ciências Sociais
  • Geografia Económica e Social - Ciências Sociais

Com o objetivo de aumentar a investigação direcionada para o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável para 2030 das Nações Unidas, é disponibilizada no Ciência-IUL a possibilidade de associação, quando aplicável, dos artigos científicos aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Estes são os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável identificados pelo(s) autor(es) para esta publicação. Para uma informação detalhada dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, clique aqui.