Scientific journal paper
Orçamento participativo das escolas: um espaço de construção da democracia?
Pedro Abrantes (Abrantes, P.);
Journal Title
Educação, Sociedade & Culturas
Year (definitive publication)
2023
Language
Portuguese
Country
Portugal
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Abstract
O presente artigo enquadra e discute, num primeiro momento, o Orçamento Participativo das Escolas, um programa público levado a cabo em Portugal desde 2017, à luz dos estudos que têm vindo a acompanhar a aplicação desta metodologia, a nível internacional, assim como de investigação educacional de fundo sobre a relação entre Escola Pública e Democracia. Num segundo momento, o artigo apresenta alguns dos resultados da 5.ª edição desta iniciativa (2021), constatando-se que, mesmo num período de pandemia, o programa envolveu centenas de escolas, nas quais os estudantes elaboraram propostas de melhoria e participaram nas votações. Observa-se um maior impacto nas regiões Norte e Centro, bem como no 3.º ciclo do ensino básico. Analisam-se as propostas dos estudantes, constatando-se um predomínio das orientadas para o bem-estar e as sociabilidades, mas com uma expressão relevante das que visam um reforço das atividades físicas e desportivas, o apetrechamento digital, a sustentabilidade ambiental ou a inovação educativa. Argumenta-se que este programa, desde que enquadrado no projeto educativo e práticas pedagógicas, tem potencial para promover a vida democrática, mas a sua concretização desarticulada e distorcida pode conduzir a um engodo democrático e a um aumento das desigualdades. Conclui-se com pistas para a investigação e intervenção.
Acknowledgements
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Keywords

With the objective to increase the research activity directed towards the achievement of the United Nations 2030 Sustainable Development Goals, the possibility of associating scientific publications with the Sustainable Development Goals is now available in Ciência-IUL. These are the Sustainable Development Goals identified by the author(s) for this publication. For more detailed information on the Sustainable Development Goals, click here.