Comunicação em evento científico
Representação das mulheres nas câmaras municipais portuguesas: práticas e programas políticos
Maria Antónia Pires de Almeida (Almeida, Maria Antónia);
Título Evento
A mulher como agente de transformação local
Ano
2020
Língua
Português
País
Portugal
Mais Informação
Abstract/Resumo
Nas últimas quatro décadas de regime democrático a representatividade política das mulheres tem sofrido uma evolução positiva. A partir de uma perspetiva histórica, esta comunicação oferece uma resenha da legislação e uma avaliação sociológica da classe política portuguesa com o objetivo de abordar a questão do género. Centrando-se no poder local entre 1974 e 2017, analisa a participação ativa das mulheres nas primeiras comissões administrativas nomeadas em 1974 e que funcionaram até às primeiras eleições autárquicas que se realizaram a 12 de dezembro de 1976, a que se seguiram eleições regulares primeiro com intervalos de três anos e, a partir de 1989, de quatro. Em todos os níveis de governo avaliados ainda se verifica uma sub-representação das mulheres nos cargos de representação política em Portugal. Em 2006 foi aprovada a Lei da Paridade, que obrigou a um mínimo de 33% para cada género nas listas partidárias de candidatos, a qual foi pela primeira vez aplicada nas eleições legislativas e autárquicas de 2009. Não há dúvida que esta lei produziu resultados imediatos, pelo menos na eleição de mulheres deputadas. Contudo, a nível local, apesar de a lei da paridade ser cumprida com a colocação de mulheres nas listas, estas raramente estão em posições elegíveis para presidente. Apresentam-se alguns dados comparativos que podem ajudar à compreensão da questão do género a nível local, especialmente nas questões da transparência, e analisam-se os programas eleitorais e mensagens políticas das representantes eleitas.
Agradecimentos/Acknowledgements
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Palavras-chave
câmaras,história,género,política,representatividade,programas políticos,transparência,paridade
  • Ciências Políticas - Ciências Sociais
  • História e Arqueologia - Humanidades

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